DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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oito reais e oitenta e seis centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Segurança Pública; NUP 10061.077499/2025-49; Dotação Orçamentária:(2026) – 10200008.06.1 81.196.12118.03.449052.2.713.9200000.1; Pré-Reserva: 1433601. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o Sr. João Roberto Machado, Sócio Representante da Empresa Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1441943/2026 – IG 1456638

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA , com sede na Rua São Francisco, nº 55, Sala A Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP: 56.308-060, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 11.157.097/0001-67 OBJETO: Aquisição de alimentos (FENO de Capim Tifton) para os equinos, destinadas a atender às necessidades do Regimento de Polícia Montada da PMCE (RPMONT/PMCE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 727/2025 – AMGESP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025, gerenciada pela Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 14.133/2021, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 303.928,94 (Trezentos e três mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), o pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.029959/2026-11; Dotação Orçamentária: (2026) – 10100003.06. 122.196.21009.03.339030.1.500.9100000.0; Pré-Reserva: 1456638. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o senhor Christian de Sena Brandão, Representante da Empresa Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM ORDENADOR DE DESPESAS

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº128/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação e à hospedagem de oficiais e praças bombeiros militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar, resolve conceder diárias aos MILITARES mencionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o art. 1º; § 2º do art. 4º; § 1º do art. 12; arts. 15 e 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr à dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº129/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação e à hospedagem de oficiais e praças bombeiros militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar, resolve conceder diárias aos MILITARES mencionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o art. 1º; § 2º do art. 4º; § 1º do art. 12; arts. 15 e 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr à dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº130/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação e à hospedagem de oficiais e praças bombeiros militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar vistorias fiscalizadoras, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar, resolve conceder diárias aos MILITARES** mencionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o art. 1º; § 2º do art. 4º; § 1º do art. 12; arts. 15 e 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr à dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº131/2026 - COAFI/CBMCE O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação e à hospedagem de oficiais e praças bombeiros militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de curso, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar, resolve conceder diárias aos MILITARES mencionados no Anexo Único desta Portaria, de acordo com o art. 1º; § 2º do art. 4º; § 1º do art. 12; arts. 15 e 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr à dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.

José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG QOBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

Registre-se e publique-se.