DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026 65

crição. VALOR GLOBAL: O valor total global da contratação em dólares americanos é de US$ 424.950,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta dólares americanos), equivalente ao valor global de R$ 2.572.337,40 (Dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); A cotação utilizada para esta contratação é no valor de US$ 6,0535 conforme previsto na proposta da contratada datada de 03/12/2024; DESCRIÇÃO: CALÇA, TATICA MASCULINA, 64% POLIESTER 34% ALGODÃO 2% ELASTANO, PRETA, 6 BOLSOS, 2 FRENTE, 2 LATERAIS, 2 TRASEIROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS CONFORME TR. QUANTIDADE: 4,260 - VALOR UNITÁRIO (US$): US$ 33,51 - VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 202,85 - VALOR TOTAL (US$): US$ 142.752,60 - VALOR TOTAL: R$ 864.141,00 / DESCRIÇÃO: CALÇA, TATICA FEMININA, 64% POLIESTER 34% ALGODÃO 2% ELASTANO, PRETA, 6 BOLSOS 2 FRENTE, 2 LATERAIS, 2 TRASEIROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS CONFORME TR. QUANTIDADE: 1.740 - VALOR UNITÁRIO (US$): US$ 34,01 - VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 205,86 - VALOR TOTAL (US$): US$ 59.177,40 - VALOR TOTAL (R$): R$ 358.196,40 / DESCRIÇÃO: CAMISA, TIPO COMBAT SHIRT, PRETA, PROTEÇÃO UV, TECIDO RIP STOP, ANTIBACTERICIDA, ANTIODOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. INFORMAÇÕES COMPLETAS CONFORME ETP. QUANTIDADE: 6.000 - VALOR UNITÁRIO (US$): US$ 37,17 - VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 225,00 - VALOR TOTAL (US$): US$ 223.020,00 - VALOR TOTAL (R$): R$ 1.350.000,00. Valor reajustado em 21/10/2025 conforme termo de apostilamento do órgão gereciador da ata: O valor total global da contratação em dólares americanos é de US$ 444.844,80 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro e oitenta dólares americanos), equivalente ao valor global de R$ 2.395.133,05 (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil,cento e trinta e três reais e cinco centavos); A cotação utilizada para esta contratação é no valor de US$ 5,3842 conforme previsto na proposta da contratada datada de 21/10/2025; DESCRIÇÃO: CALÇA, TATICA MASCULINA, 64% POLIESTER 34% ALGODÃO 2% ELASTANO, PRETA, 6 BOLSOS, 2 FRENTE, 2 LATERAIS, 2 TRASEIROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS CONFORME TR. QUANTIDADE: 4.260 - VALOR UNITÁRIO (US$): US$ 35,08 - VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 188,8777 - VALOR TOTAL (US$): US$ 149.440,80 - VALOR TOTAL (R$): R$ 804.619,00 / DESCRIÇÃO: CALÇA, TATICA FEMININA, 64% POLIESTER 34% ALGODÃO 2% ELASTANO, PRETA, 6 BOLSOS 2 FRENTE, 2 LATERAIS, 2 TRASEIROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS CONFORME TR. QUANTIDADE: 1.740 - VALOR UNITÁRIO: US$ 35,60 - VALOR UNITÁRIO: R$ 191,6775 - VALOR TOTAL (US$): US$ 61.944,00 - VALOR TOTAL (R$): R$ 333.518,85 / DESCRIÇÃO: CAMISA, TIPO COMBAT SHIRT, PRETA, PROTEÇÃO UV, TECIDO RIP STOP, ANTIBACTERICIDA, ANTIODOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. INFORMAÇÕES COMPLETAS CONFORME ETP. QUANTIDADE: 6.000 - VALOR UNITÁRIO (US$): US$ 38,91 - VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 209,4992 - VALOR TOTAL (US$): US$ 233.460,00 - VALOR TOTAL (R$): R$ 1.256.995,20. O valor do reajuste importa na quantia de US$ 19.894,80 (Dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro e oitenta dólares americanos). Considerando a variação cambial entre o período da celebração do contrato até a presente data não será necessário realizar um acréscimo de valores com uma nova dotação orçamentária pois o contrato original ainda tem saldo para absorver o aludido reajuste através de empenho. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato n° 098/2025. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de julho de 2026.

Marciliano de Oliveira Ribeiro ASSESSOR JURÍDICO

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº061/2026-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.035321/2026-10, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participar da II Conferência Nordeste de Inteligência de Segurança Pública da Polícia Militar de Pernambuco, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º inciso I, 4º § 2º inciso II, 15 e 16, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2026-GC – DE 03 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2026 – FSPDS/IG 1427072

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43. OBJETO: Prestação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, remoção e instalação dos aparelhos de ar-condicionado do 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima – 3° CPM-TML em Maracanaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250035 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado a partir da publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. SACC 1444068 VALOR GLOBAL: R$ 31.171,20 (trinta e um mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122.196.20957.03.339039.1.759120007 0.1 DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA – Representante Legal.

Alexandre Silveira Ferreira – TC QOPM ORDENADOR DE DESPESAS DA CCPM M.F. Nº113.394-1-7

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1439736/2026 – IG 1433601

CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), Av. Aguanambi, s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60415-390, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: J R MACHADO IMP. E EXP LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 53.553.859/0001-94, estabelecida na AVENIDA MASCARENHA DE MORAES, 2572, BAIRRO SANTA LUZIA, CEP 76.8500-00 – GUAJARAMIRIM – RO, TEL: (65) 99284-6790, E-MAIL: [email protected]. OBJETO: Aquisição de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades da Diretoria de Saúde e ao Hospital da Polícia Militar do Ceará (PMCE), através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 150/2025, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem como fundamento na Ata de Registro de Preços nº 150/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90027/2025 gerenciado pela Universidade Federal do Ceará (UFC/CE) e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 14.133/2021, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 128.708,86 (cento e vinte e oito mil, setecentos e