DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº471/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO o Processo NUP 10001.009779/2026-10, que trata do reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelo servidor desta Perícia Forense, abaixo relacionado, em razão de sua elevada dedicação, profissionalismo, espírito de integração e comprometimento institucional, atributos que contribuíram significativamente para o fortalecimento da segurança pública; CONSIDERANDO, por fim, a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, integrante desta Perícia Forense do Estado do Ceará, em reconhecimento ao elevado grau de profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados no desempenho de suas atribuições. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº471/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº479/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011; considerando o Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará; Considerando o processo NUP 10011.009399/2025-85, resolve promover a lotação do SERVIDOR** elencado no anexo único desta portaria na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatu, a partir de 24 de outubro de 2025. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°479/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº494/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA** , matrícula nº 300.330.5-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim – CEGEQX, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de junho de 2026 dos Auxiliares de Perícia da Célula de Gestão da Perícia Forense de Quixeramobim, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº494/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº496/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO** , Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.168.1-5, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Quizeramobim – CEGEQX,, em razão do apoio prestado no fechamento da escala de Auxiliares de Perícia da Célula de Quixeramobim de Junho de 2026, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº496/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°500/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora NARELLE RODRIGUES TAVARES** , Auxiliar de Perícia e Coordenadora da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria – ASCOI, matrícula n° 300.338-4-1, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2026, com a finalidade de acompanhar o evento de inauguração da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá - CEGETI, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°501/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora FRANCISCA SÔNIA DOS SANTOS FREIRE , ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula n° 300.006-8-4, lotada na Sede da Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, nos dias 01 e 02 de julho de 2026, com a finalidade de participar da inauguração do Núcleo de Tianguá, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso