DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026 71
PORTARIA Nº449/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; RESOLVE ELOGIAR o servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MACIEL , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula nº 300.033-8-1, lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida – NUPAV, em virtude de o servidor ter realizado doação voluntária de sangue em 19 de março de 2026, conforme Atestado de Doação, emitido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº451/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO o Processo NUP 10011.004185/2026-01, que trata do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelos servidores abaixo relacionados, lotados na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, em razão do destacado desempenho apresentado no exercício de 2025, período em que alcançaram a maior produção de laudos em suas respectivas áreas de atuação no âmbito da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU/PEFOCE; CONSIDERANDO, por fim, a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes desta Perícia Forense do Estado do Ceará, em reconhecimento ao elevado grau de profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados no desempenho de suas atribuições. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº451/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| SAULO SANTIAGO ALMEIDA | MÉDICO PERITO LEGISTA | 300.343-2-5 |
| LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA | PERITO CRIMINAL | 300.333-1-0 |
| OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES | PERITO LEGISTA | 168.990-1-1 |
*** *** * PORTARIA Nº465/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO o Processo NUP 10011.004189/2026-81, que trata do reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Perícia Forense da Região Central – CPCENTRAL, em razão da atuação para o cumprimento das metas de produção de laudos estabelecidas no âmbito das Metas Integradas de Segurança Pública referentes ao exercício de 2025, demonstrando comprometimento, liderança e dedicação no desempenho de suas atribuições institucionais; CONSIDERANDO, por fim, a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, integrantes desta Perícia Forense do Estado do Ceará, em reconhecimento ao elevado grau de profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados no desempenho de suas atribuições. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº465/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| YCARO JORGE MAIA DA COSTA | PERITO CRIMINAL | 300.328-2-9 |
| PAULA KAIANNY DA SILVA MOTA | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.211-1-8 |
| ANTÔNIA VALQUÍRIA VIEIRA BARBOSA | AUXILIAR DE PERÍCIA | 000.169-1-8 |
| GEOVANNY BRUNO LEAL DEQUEIROZ | AUXILIAR DE PERÍCIA | 300.013-5-4 |
PORTARIA Nº467/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO o Processo NUP 10011.004000/2026-51, que trata do reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelo servidor abaixo relacionado, lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida – NUPAV, em razão do elevado comprometimento e da dedicação demonstrados no atendimento das ocorrências vinculadas à Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca – CEGEIT, deslocando-se da sede em Fortaleza às 07 horas e 40 minutos e somente retornando às 21 horas e 40 minutos; CONSIDERANDO, por fim, a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, integrante desta Perícia Forense do Estado do Ceará, em reconhecimento ao elevado grau de profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados no desempenho de suas atribuições. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº467/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| RÔMULO DIAS VIEIRA RODRIGUES | PERITO CRIMINAL | 300.026-0-1 |
*** *** * PORTARIA Nº468/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011 e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; RESOLVE ELOGIAR a servidora THAÍS LIGIÉRO BRAGA** , ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula nº 300.029-0-3, lotada no Núcleo de Análises de Psicotrópicos e Entorpecentes – NUPEN, em razão de a servidora ter realizado doação voluntária de sangue na data de 16 de junho de 2026, conforme Atestado de Doação expedido pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.
Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.