DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do Apostilamento, resultante da Concorrência pública Nº SE-CP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. - Onde se lê: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Via Local 17, s/n, Área Institucional do Loteamento Mirante, Bairro Universidade, Nova Russas – Ceará. Passa-se a ler: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Avenida Dr. Osvaldo Martins (Rodovia CE-187), Bairro Timbaúba, Nova Russas – Ceará, em lote patrimonial destinado pelo Município para a implantação da unidade escolar. Nova Russas/CE, 03 de julho de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. A Pregoeira do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006.2026-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/ CE, anteriormente designada para o dia 08 de julho de 2026 às 09h:00min, fica ADIADA, em razão da necessidade de retificação do Edital, mediante publicação de Adendo ao Edital, visando à inclusão de disposições relativas ao prazo de entrega do objeto e ao esclarecimento da forma de aplicação da garantia da proposta prevista na Cláusula Oitava do Edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 20 de julho de 2026 às 09h:00min, conforme os prazos previstos no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE. Quixadá/ CE, 03 de julho de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira do Município de Quixadá/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0307.01.26-CPEDU. O(A) Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0307.01.26-CPEDU. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra coberta da EEFM Ubiratan Diniz Aguiar, na Rua A, Coelce, no Município de São Luís do Curu. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. ou pelo endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. São Luís do Curu/CE, 07 de julho de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20250915/000126. Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. Contrato N° 202607060001. Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e sinalização, em diversas Ruas do Bairro Osmar Carneiro no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 966788/2024/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE., Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Contratada: Copa Engenharia LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Eduardo Aguiar Benevides. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 568.977,81 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura do Contrato: 06 de julho de 2026. Boa Viagem/CE, 06 de julho de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) do Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.018/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 08 de julho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.018/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de julho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0011/2026-SESA. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0011/2026-SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, dietas e materiais, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62920-000. Quixeré/CE, 07 de julho de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 06.16.01/2026. O Município de Capistrano através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Pesca interessada no processo em epígrafe, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 06.16.01/2026 cujo o Objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE . MOTIVO: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Tadeu Matos Freitas – Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca. Capistrano - CE, 06 de julho de 2026.

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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 01.06.26.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.01.09.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Marcelo Falcão, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Poly&Endro Produções Artisticas E Edições Musicais Ltda, Cnpj: 54.966.545/0001-86, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 (Sessenta) Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 02 De Julho De 2026.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 02.06.29.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.04.10.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “Daniel”, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Camillo Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 07.884.914/0001-01, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 (Sessenta) Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 02 De Julho De 2026.