DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 04.07.02.2026. Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.03.15.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Mari Fermandez Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 500.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Mari Fernandez Eventos E Produções Ltda, Cnpj: 41.858.720/0001-70, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 03 De Julho De 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.06.1. O(A) Secretário(a) de Cultura do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.06.1, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos mobiliários permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades culturais e administrativas pertencentes e vinculadas a Secretaria Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de julho de 2026. Renato Wilamis de Lima Silva – Secretaria Municipal de Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.07.06.2. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.06.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.07.06.3. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.06.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Palmeirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 24 de julho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 06 de julho de 2026. Josineide Pereira de Sousa Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIVROS DIDÁTICOS INFANTIL 2 ANOS À 5 ANOS, PRODUÇÃO TEXTUAL 1º A 5º ANO E SOCIOEMOCIONAL PARA ALUNOS DO 1º A 5º ANO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA DO LOTE I, II, III: SONHAR EDITORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 61.488.000/0001-77; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 797.345,00 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 19 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 22 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E OS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE JULHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato nº 2026.07.01-0001 - Concorrência Eletrônica Nº. 2026.06.02.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa Marx2 Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.142.394/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184/2026 e MAPP nº 3735. Valor Total do Contrato: R$ 230.815,31 (duzentos e trinta mil oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ailson Alves de Sousa e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Data de Assinatura do Contrato: 01 de julho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00009.20250915/000126 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) e sinalização, em diversas ruas do Bairro Osmar Carneiro no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 966788/2024/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, Vem, Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.28.001, em favor da Empresa: Copa Engenharia LTDA, pelo Valor Global de R$ 568.977,81 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Boa Viagem 03 de julho de 2026. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.