DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 2026.06.26.01. O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 2026.06.26.01, decorrente da Concorrência nº 90017/2026-CE, Processo Administrativo nº 2026.05.27.02, celebrado com a empresa Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Por erro material, constou no Extrato do Contrato o Valor Global de R$ 1.051.269,00. Assim, fica retificado o referido extrato, nos seguintes termos: Onde se lê: “Valor Global: R$ 1.051.269,00.” Leia-se: “Valor Global: R$ 1.051.268,97.” Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, especialmente quanto ao objeto, prazo de execução, prazo de vigência, dotação orçamentária, fundamentação legal, data da assinatura e signatários. São Benedito/CE, 03/07/2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Retificação do Extrato do Contrato Nº 2026.06.26.02. O Município de São Benedito/ CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, torna pública a retificação do Extrato do Contrato nº 2026.06.26.02, decorrente da Concorrência nº 90018/2026-CE, Processo Administrativo nº 2026.05.27.03, celebrado com a empresa Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.279.651/0001-30. Por erro material, constou no Extrato do Contrato o Valor Global de R$ 1.694.642,00. Assim, fica retificado o referido Extrato, nos seguintes termos: Onde se lê: “Valor Global: R$ 1.694.642,00.” Leia-se: “Valor Global: R$ 1.694.641,93.” Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original, especialmente quanto ao objeto, prazo de execução, prazo de vigência, dotação orçamentária, fundamentação legal, data da assinatura e signatários. São Benedito/CE, 02 de julho de 2026. Aridson de Mesquita Aragão Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da Zona Urbana e Rural do Município de Tianguá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vencedor: G W M Arcanjo Engenharia, inscrita no CNPJ de nº 38.610.780/0001-64, (88) 99943-9677, [email protected], situada na Rua Francisco Almeida, s/n - Centro, MartinópoleCE - 62450-000, representada pelo senhor Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, inscrito no CPF: .264.103-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 812.832,74 (Oitocentos e doze mil e oitocentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 06 de julho de 2026. Fábio Cavalcante de Albuquerque - Secretário Municipal de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.06.30.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 07 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (07/07/2026 à 31/12/2026), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços na área de exames laboratoriais, com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS - SIGTAP, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Massapê/CE (www.massape.ce.gov.br), Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e Portal de Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. gov.br/pncp/pt-br). Massapê/CE, 06 de julho de 2026. Francisco Alex Sousa Oliveira - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03.07.2026.001-SESA – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 25.05.2026.001-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 2.214.912,00 (dois milhões e duzentos e quatorze mil e novecentos e doze reais). Data da Ata de Registro de Preços: 03/07/2026 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2021 – Signatários: Ana Patricia Sousa Ximenes. (CONTRATANTES) Leonardo Lourenço Nogueira (BENEFICIÁRIO).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90012/2026-PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90012/2026-PE, que tem como objeto a Contratação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de suprimentos de impressão, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo o fornecimento e substituição de peças, serviços, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: www.comprasgov.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/ ou licitacoes. tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 21/07/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 21/07/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do Edital, e-mail: [email protected]. Francisco Cicero Albuquerque Araujo - Secretário de Educação. 06 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 2705001-2026 do Processo administrativo: 26.05.06 EE6-02, cujo objeto: Aquisição de kits de utensílios personalizados para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 08/07/2026 até às 09:30h do dia 21/07/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 21/07/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 2180-8093. Rosana Claudia Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Termo de Errata. O Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Errata ao Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1106.02/2025, vinculado ao Processo Administrativo de Adesão nº 001/2026, bem como ao Contrato nº 2026.07.02-001 e ao respectivo Extrato Contratual, conforme segue: Onde se lê: “Total da Contratação: R$ 2.225.568,90 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)”,Leia-se: “Total da Contratação: R$ 2.255.568,90 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos)” Fica consignado que o Contrato nº 2026.07.02-001 passa a vigorar com o valor correto acima indicado, em razão de erro material de digitação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Ratificam-se todos os demais termos do Extrato de Adesão e do Contrato nº 2026.07.02-001 não modificados por esta Errata. Pacajus/CE, 03 de julho de 2026. Eugenilce Freitas Pontes Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação. Termo Assinado dia 03/07/2026”. Pacajus/Ce, 06 de julho de 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1603002-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - Trecho de Praia das Fontes ao Diogo (Etapa 02). Vencedor: Arktec Construtora Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00, Valor: R$ R$ 958.112,80 vencedor do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Adjudicado e Homologado em 10/06/2026, o presente processo de licitação na forma da lei. Bruno Apoliano de Vasconcelos.