DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de julho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no Link - Licitações Públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 01.013/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Camisas e Ecobag Personalizadas, destinadas a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 22 de julho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação - Concorrência Pública Nº 005.2026-SEJU. O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU, com abertura marcada para o dia 08 de julho de 2026 às 10:00, foi alterado para o dia 14 de julho de 2026 às 10:00, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de centro esportivo e de lazer no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (Tipo A), conforme Termo de Compromisso Nº. 987623/CAIXA. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de julho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.070726-SEAGRI. A Secretaria de Agricultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico nº PE-01.070726-SEAGRI. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), com caçamba basculante, destinado ao suporte das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Poranga/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diariooficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 07 de julho de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE. N° 202504250001 - Contratada: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente termo de aditivo tem como objetivo prorrogar prazo de vigência a partir de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 30 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0107.02.26-CPEJ. O(A) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0107.02.26-CPEJ. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio valtenor Lopes Cipriano, no Município de São Luís do Curu. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ Informações pelo endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. Ou endereço eletrônico: endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br. São Luís do Curu/CE, 07 de julho de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 16 de julho de 2026 às 09:10, a licitação na modalidade Pregão Nº 90017-2026-PE-DIV, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de medalhas e troféus para premiação durante eventos esportivos escolares, como a copa de base e o intercol, competições e atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Educação do Município de Jaguaruana/Ceará. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Concurso Público - Edital nº 01/2026, de 07 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Uruburetama, no Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 908, de 06 de maio de 2026, torna pública a realização de Concurso Público, destinado ao provimento de cargos de níveis superior, médio e fundamental. Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Concurso no endereço eletrônico www.idib.org.br, a partir das 8h00min do dia 07 de julho até às 23h59min do dia 10 de agosto de 2026. Uruburetama/CE, 06 de julho de 2026. Maria Eneida Carvalho Barbosa - Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.07.03.01. O(A) Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.07.03.01. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e execução de serviços de engenharia por demanda, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/Ce - SAAE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo email: [email protected]. Iguatu/ CE, 06 de julho de 2026. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2026-PE – A Secretaria de Saúde do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 20 de Julho de 2026, às 09h00m, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE, referente à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, visando executar a Emenda Parlamentar Nº 09650719000125001 de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h00m as 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro do Município do Aracati.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato de Contrato Nº: 20260228 da Concorrência Eletrônica Nº 1603002-2026. Contratada e signatário: Arktec Construtora Arquitetura Ltda, CNPJ nº 51.007.107/0001-00, Lucas Araujo Barbosa, representante legal. Valor: R$ 958.112,80. Data da Assinatura: 12/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em intertravado - Trecho de Praia das Fontes ao Diogo (Etapa 02). Vigência: 12/06/2026 a 12/11/2026.