DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 08.010/2026-PE - Contrato Nº202607030001 - Origem: Pregão Nº 08.010/2026-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Contratada (o): E3 Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de mochilas de lona para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 49.174,34 (quarenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) - Programa de trabalho: 0802.10.301.0171.2.036 - Manutenção e Ampliação do Programa Agentes Comunitários de Saúde, R$ 49.174,34 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2026 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 - SRP, celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e o Posto Luar do Sertão VI Ltda - EPP. DAS Alterações Contratuais: Acréscimo no valor unitário do litro da gasolina tipo comum de R$ 6,79 (seis reais e setenta e nove centavos) para R$ 7,44 (sete reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19/06/2026. Amontada/ CE, 19 de junho de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.05.19.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física João Nilton de Sousa LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de Praças Públicas em diversas Localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.088.703,93 (dois milhões oitenta e oito mil setecentos e três reais e noventa e três centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e João Nilton de Sousa. Assaré/CE, 19 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1. Objeto: Contratação de empresa Pré - Qualificada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais no Distrito de Aningas, no Município de Horizonte/CE Conforme PT 1090457 - 32 - Meta 02. Vencedora: Vap Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 394.762,65 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data: 02 de julho de 2026. Observação: O Descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato Nº 2026.07.01-0001. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 821.555,70 (oitocentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Larissa Pereira Garcia. Data do Contrato: 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.06.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.07.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais de cantina e utensílios diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 06 de julho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 202506180002. Processo Administrativo Nº 00004.20250526/0001-00 - Contrato Nº 202506180002 - Origem: Pregão Nº 28.05.01.2025-PE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Nascimento Construcoes e Locacoes LTDA - Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados no transporte de alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Baixio-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - Valor Aditivado: R$ 985.139,10 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos) - Valor Atualizado: R$ 1.970.278,20 (um milhão, novecentos e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

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