DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ALINE MARTINS ALCOERES RESPONDENDO Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima Procuradoria Geral do Estado VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS RAFAEL MACHADO MORAES Secretaria das Mulheres Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JULIANA DE HOLANDA LUCENA ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria da Pesca e Aquicultura Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Proteção Animal Secretaria da Articulação Política MARCEL SALES GIRÃO, RESPONDENDO JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria das Cidades ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO Secretaria dos Povos Indígenas Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior JULIANA ALVES SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Proteção Social Secretaria da Cultura AUGUSTA BRITO DE PAULA GECÍOLA FONSECA TORRES Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria do Desenvolvimento Agrário RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR, Secretaria das Relações Internacionais RESPONDENDO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria da Saúde FÁBIO FERREIRA FEIJÓ TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Diversidade Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria da Educação Secretaria do Turismo MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, RESPONDENDO RESPONDENDO Secretaria do Esporte Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS

setenta e sete centavos), no valor total de R$1.034,32 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), e passagens aéreas (ida e volta) para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$6.306,22 (seis mil trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº9/2026-SEPLAG de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem do servidor EDER PAULUS MORAES GUERRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001346-1-3, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, à cidade de Lisboa-Portugal, no período de 15 a 17 de julho de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na XXII Conferência Internacional sobre Patologia da Construção e Reparação de Obras (CINPAR 2026, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$R$ 2.175,26 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 02/07/2026, R$ 5,229 (cinco inteiros e duzentos e vinte e nove milésimos), ressalta-se que a liberação apenas de meia diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 02 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem da servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO LINHARES , ocupante de Professor, Matrícula nº 001160-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, às cidades de Braga- Portugal, Viseu-Portugal e Porto-Portuga, no período de 07 a 21 de julho de 2026, a fim de participar de agenda acadêmica em Portugal, incluindo a participação no 13.º Congresso Internacional em Saúde (CI-2026), visita técnica à Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional de Viseu e reunião de trabalho na Universidade do Porto, atividades voltadas ao fortalecimento da cooperação e da internacionalização acadêmica, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 2.179,42 (dois mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do