DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901882025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo objeto da licitação é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251728

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91728/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DA ORTOPEDIA para realização dos procedimentos cirúrgicos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90001/2026 Comprasnet, de interesse da SESA/HEMOCE, cujo OBJETO é a Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO – REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA E TRIAGEM DE HEMOGLOBINAS VARIANTES com fornecimento dos Equipamentos em regime de comodato, visando abastecer os Laboratórios do Centro de Diagnóstico Clínico – CDC/HEMOCE, pelo período de 5 (cinco) anos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026/0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90486/2026 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo objeto é a prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos da SEMA, mediante uso de sistema informatizado e rede credenciada de postos, por meio de cartão eletrônico ou tecnologia equivalente, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904332026_ Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90263/2026 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CORDAS E ESCADAS , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0444

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90444/2026- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0513

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90513/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº119/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor LUIZ ANTONIO BATISTA DE BARROS , que exerce a função de Articulador, símbolo DNS3, matrícula nº 3000033-1, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$