DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026
45
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 20 horas (Lei nº 19.182/2025) | R$ 4.678,04 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% (art.62, inciso V, da Lei n°10.884/1984, combinado com art.1º da Lei Complementar nº200/2019 e art. 3º, inciso II da Lei n°16.954/2019) |
R$ 1.533,93 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB (Lei Estadual nº 15.243/2012 c/c Lei Estadual n° 17.939/2022 | R$ 150,00 |
| Parcela Nominalmente Identificável(Lei n°15.901/2015) | R$ 1.197,07 |
| TOTAL | R$ 7.559,04 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00169323/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor PORFIRIO SALES NETO , CPF 112.915.083-68, que exerce a função de GEÓLOGO, classe V, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00029319, lotado no(a) Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual n° 17.871 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022 | R$ 4.615,47 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974. | R$ 692,32 |
| Gratificação de Monitoramento Climático de Larga Escala da Região Tropical – 99,03% – Lei nº 12.093 de 23/04/1993, Lei Complementar nº 159, de 14/01/2016 e Lei nº 16.141 de 06/12/2016 (PCC). |
R$ 4.570,70 |
| Vantagem por Decisão Judicial – Processo nº 002.91.1875-01 da Justiça do Trabalho - 7ª Região | R$ 3.117,48 |
| Gratificação de Titulação – 30% – Nos termos do art. 42,item II da Lei nº 16.141,de 06/12/2016, publicada no Diário Oficial do Ceará de 08/12/2016. | R$ 1.384,64 |
| TOTAL | R$ 14.380,61 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/01/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/02/2026, que concedeu aposentadoria à PORFIRIO SALES NETO, matrícula nº 00029319. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21012002694202436, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO MORAIS DE SOUZA , CPF 243.501.173-34, que exerce a função de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00044911, lotado no(a) Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.702/2024 c/c Decreto Estadual nº 36.085/2024 | R$ 3.200,29 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 480,04 |
| Gratificação de Desempenho em Serviços Fundiários – 16% – Lei Complementar Estadual nº 267/2021. | R$ 512,05 |
| TOTAL | R$ 4.192,38 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/09/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/06/2026, que concedeu aposentadoria à ANTONIO MORAIS DE SOUZA, matrícula nº 00044911. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07428774/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora RAIMUNDA NEUMA DA COSTA BARRETO , CPF 112.556.413-04, que exerce a função de ENGENHEIRO AGRONOMO, classe V, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0001561X, lotada no(a) Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/07/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 17.871 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022 | R$ 4.850,69 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% – Artigo 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 727,60 |
| Gratificação pelo Trabalho de Monitoramento Climático de Larga Escala da Região Tropical – GTMC (98,14) - Lei Estadual nº 12.093/1993 c/c a Lei Estadual nº 16.141/2016 | R$ 4.760,47 |
| Gratificação de Titulação – 15% – Artigo. 42, item I da Lei Estadual nº 16.141/2016 | R$ 727,60 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Artigo 1º da Lei Estadual nº 15.017/2011 | R$ 10.651,68 |
| TOTAL | R$ 21.718,04 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/08/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2024, que concedeu aposentadoria à RAIMUNDA NEUMA DA COSTA BARRETO, matrícula nº 0001561X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06312347/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ADEMIR SOARES DE SOUSA , CPF 090.719.033-20, que exerce a função de ARQUIVISTA DE TAPE, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00015814, lotado no(a) Fundação de Teleducação do Ceará , aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 1.184,77 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 118,48 |
| Gratificação de Produtividade – 4% – Dissidio Coletivo 1614/1988 - Acordão 479/1989 | R$ 47,39 |
| TOTAL | R$ 1.350,64 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/01/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/02/2026, que concedeu aposentadoria à ADEMIR SOARES DE SOUSA, matrícula nº 00015814. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE