DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 31022000647202573, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103/2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210/2019. , à servidora ANA SANCHA MALVEIRA BATISTA , CPF 356.463.65368, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00060011, lotada no(a) Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Professor Associado O - 40 horas - Lei n° 19.199/2025 e Lei n° 19.203/2025, DOE 26/03/2025 | R$ 10.025,90 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - Lei n° 14.116/2008 | R$ 4.010,36 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (100%) - Lei n° 14.116/2008 | R$ 10.025,90 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- art. 24,inciso II,da Lei n° 14.116/2008 | R$ 100,26 |
| TOTAL | R$ 24.162,42 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Sobral, 16 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 47001006295202548, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FERNANDO BARROSO DE ALBUQUERQUE , CPF 117.582.523-91, que exerce a função de TECNICO EM EDUCAÇÃO FISICA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40078118, lotado no(a) Secretaria da Proteção Social, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/04/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei n° 19.183/2025 c/c Decreto n° 36.538/2025 | R$ 5.125,72 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei n° 9.826/1974 | R$ 768,86 |
| Gratificação de Risco de Vida 40% - Art. 12 da Lei n° 15.293/2013 | R$ 2.050,29 |
| Gratificação de Desempenho de Gestão Social (36,08%) - Art.1° da Lei n° 17.867/2021 | R$ 1.849,36 |
| Gratificaçãopor Trabalho Especializado de Proteção Social - Art.2° Lei n° 17.968/2022 | R$ 937,15 |
| TOTAL | R$ 10.731,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 25 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 46072002543202666, RESOLVE CONCEDER, Art. 4°, incisos II a V, §§ 3°, 6°, inciso I, 7°, inciso I, e 8°, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal n° 103/2019, c/c o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 210/2019. , à servidora IMEUDA PEIXOTO FURTADO , CPF 346.883.743-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível referência O, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 43049615, lotada no(a) Fundação Universidade Regional do Cariri, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 19.660/2026 c/c Decreto Estadual n° 37.318/2026 | R$ 10.552,71 |
| Gratificação de Dedicação Exclusiva (40%) - art. 24 inciso III da Lei Estadual n° 14.116/2008 | R$ 4.221,08 |
| Gratificação de Incentivo Profissional (80%) - at. 28 da Lei Estadual n° 14.116/2008 | R$ 8.442,17 |
| Gratificação de Efetivo Exercício(1%)- art. 24,inciso II da Lei Estadual n° 14.116/2008 | R$ 105,53 |
| TOTAL | R$ 23.321,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Crato, 30 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06688637/2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 22/09/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/11/2022, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA , matrícula nº 04001419. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº342/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP nº 47001.012974/2026-37, RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS Maria Socorro Neves Jacinto, Coordenadora de Gestão de Pessoas, como gestora e Maria Rachel Macedo Militão Ribeiro como fiscal, referente a dispensa de licitação, em favor da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº344/2026 - A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR CÍNTIA RAQUEL DE LIMA e LUIZA AGUIAR GUEDES técnicas do corpo administrativo desta Secretaria, bem como , os ESTAGIÁRIOS universitários, Larissa das Chagas Torres, Camilli Ellen Aprígio do Nascimento, Jeferson Silva Reinaldo e Pedro Lucas Frota Esmeraldo para, sob a coordenação das primeiras, compor o Grupo de Trabalho Técnico de Estudo e Apoio Aprendendo a Viver com Acessibilidade no turno da manhã no período de abril de 2026 a junho de 2026, a fim de capacitar jovens com doenças, deficiências ou transtornos para a inclusão no mercado de trabalho. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA