DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 5.664,00 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Adil Vieira Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS

NUP 24001.054704/2026-06

I - Doc. nº 342/2026 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite-CIB Nº 560/2025 e Nº 16/2026 III - OBJETO: repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 560/2025 e Nº 16/2026, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município. IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 4.678,67 da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: inicia-se em 01/01/2026 com vigência até 31/12/2026. VI - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e Antônio Francisco de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250689

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250689 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 7.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2300; VALOR TOTAL: R$ 93.059,82; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 93.059,82.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251666

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251666 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH : ITEM 1: QUANT.: 297.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3200 ; VALOR TOTAL: R$ 4.256.763,20 ; ITEM 2: QUANT.: 120.854 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7100 ; VALOR TOTAL: R$ 1.777.762,34 ; ITEM 3: QUANT.: 69.876 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3800 ; VALOR TOTAL: R$ 1.074.692,88 ; ITEM 4: QUANT.: 54.119 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 891.339,93 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 8.000.558,35;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251673

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO ESPECIALIZADO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251673 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA : ITEM 1: QUANT.: 33.274; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0400; VALOR TOTAL: R$ 433.892,96 ; ITEM 2: QUANT.: 17.578 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 245.564,66 ; ITEM 3: QUANT.: 11.394; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7400 ; VALOR TOTAL: R$ 156.553,56 ; ITEM 4: QUANT.: 6.978; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6700 ; VALOR TOTAL: R$ 102.367,26 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 938.378,44;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260036

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260036 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$2,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 15.552,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 15.552,00; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260424

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260424 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA : ITEM 1: QUANT.: 1.626.750 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 146.407,50; ITEM 2: QUANT.: 542.250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0900 ; VALOR TOTAL: R$ 48.802,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 195.210,00;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE