DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260451

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260451 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 5.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,3100; VALOR TOTAL: R$ 606.301,50; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 10.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,6200; VALOR TOTAL: R$ 227.331,00; ITEM 4: QUANT.: 5.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,2000; VALOR TOTAL: R$ 532.230,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: QUANT.: 5.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,9000; VALOR TOTAL: R$ 594.301,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 1.960.163,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260469

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; S.A MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLGICOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260469 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; VALOR TOTAL: R$ 810,00; ITEM 3: QUANT.: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 643,50; ITEM 7: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1900; VALOR TOTAL: R$ 683,55; ITEM 11: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8700; VALOR TOTAL: R$ 1.068,30; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; VALOR TOTAL: R$ 780,00; S.A MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLGICOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0700; VALOR TOTAL: R$ 722,10; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 13.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1620; VALOR TOTAL: R$ 2.114,10; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 6.821,55.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250388

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Complementar do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRALDAS GERIÁTRICAS ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250388 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA : ITEM 4: QUANT.: 37.350,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 125.122,50; ITEM 5: QUANT.: 12.750,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3500 ; VALOR TOTAL: R$ 42.712,50; ITEM 17: QUANT.: 50.040,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 245.196,00 ; ITEM 18 QUANT.: 15.750,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 76.860,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2026

NUP: 24001.054169/2026-85

ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e § 2º, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 101.881,51 (Cento e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à COAPH - COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Generalista, no período de 21/05 à 20/06/2026. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº129/2026

PROCESSO: NUP 24001.039197/2026-72

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.612,07 (quatro mil, seiscentos e doze reais, sete centavos), junto à ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) , inscrita no CNPJ 07.507.205/0001-07, referente a prestação de serviços na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO, GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E GERAL, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, conforme identificado no faturamento COMPLEMENTAR do mês de JULHO/2025, em decorrência do Contrato nº 541/2023, sem cobertura contratual, ensejando pagamento por indenização e pagamento por Despesa de Exercício Anterior, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026. Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP:24001.034674/2023-61

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$64.276,74(sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), junto ao(a) requerente MARINA CAVALCANTE GURGEL CARLOS , matrícula nº30007336, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 20 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA