DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO 24001.037013/2026-30

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais), junto à LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 04.238.951/0001-54, cujo objeto é a prestação serviço de locação de 7 (sete) sistema de Alto Fluxo para uso em UTI, 6 (seis) sistema de Alto Fluxo para uso em UTI para pacientes pediátrico/neonatais e 4 (quatro) sistema de Alto Fluxo para uso em domicílio, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de ABRIL/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.044862/2026-40

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo de acordo com § 1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 100.165,79 (cem mil e cento e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) junto a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o número 21.635.363/0001-73 do Contrato de nº 530/2024, cuja Dispensa Emergencial de Licitação referente a prestação dos Serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E (CONFORME LEI 12305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10004/2004, CONAMA 358/2005), produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Referente às competências de MAIO de 2026. Que teve sua vigência até o dia 29/05/2025. Fortaleza/CE, 03 de julho.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.049966/2026-41

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 66,05 (Sessenta e seis reais e cinco centavos), junto à COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS / SRH , inscrita no CNPJ sob o n° 74.075.938/0001-07, prestou serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta de 04 (quatro) poços (Hidrômetros n°E20N000129-Rouparia, E20N000130-Reabilitação, E20N000131 Nutrição e E20N000133-Capela) pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao mês de ABRIL/2026. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.052593/2026-95

A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$:1.844,03(Hum mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos) , junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ -COOPERNORDESTE no período de 21/05/2026 a 20/06/2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA CEORT

TERMO DE RESCISÃO Nº72/2026.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº1061/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS, E, DO OUTRO, A EMPRESA AJ SERVICOS LTDA., PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/ HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-794, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0038-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado, pelo diretor financeiro, SR. EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO, portador do RG nº 2021045998-5 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c art. 138, I da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.001983/2026-05, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 1061/2025, cujo objeto refere-se a contratação de Serviços de desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em uma área de 34.791m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, celebrado com a AJ SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, com endereço na Rua ANA MELO, S/N - PARACURU BEACH, Paracuru - CE, 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. JONADABY DE CASTRO ALVES, portador do RG nº 3730265 MT/CE e inscrito no CPF nº 034.185.363-10.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos.

Fortaleza/CE, 09 de julho de 2026.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0037/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO TELMO LIMA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 30 de Junho de 2026 até ulterior deliberação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de julho de 2026. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE