DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA CC 0037/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO TELMO LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº29 – PC/CE DELEGADO, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em observância ao subitem 10.10.4 do Edital nº 1 – PC/CE Delegado, de 14 de março de 2025, e suas alterações, tornam pública a convocação da candidata MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA , inscrição nº 10007481, para o teste de aptidão física, mediante os procedimentos a seguir especificados. 1 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Para o teste de aptidão física, a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, a candidata deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 – PC/CE Delegado, de 14 de março de 2025, e suas alterações, no item 3 do Edital nº 5 – PC/CE Delegado, de 11 de julho de 2025, e neste edital. 1.2 A candidata de que trata este edital receberá, por e-mail e(ou) aplicativo de mensagens, as informações referentes ao horário e ao local de realização do teste de avaliação física. A candidata somente poderá realizar o teste de avaliação física no horário e no local informados por meio dos canais de comunicação citados neste subitem. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado provisório no teste de aptidão física da candidata de que trata este edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pc_ce_25_delegado, na data provável de 29 de junho de 2026. Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA ADMINISTRATIVA N°57/2026/GAB/PCCE – O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento na Lei 12.124/93 e nos artigos 16 a 25 da Lei 14.218/2008, alterada pela Lei 17.389/2021, bem como no que consta no processo administrativo nº 10051.017967/2026-26, TORNAR PÚBLICA a ascensão funcional através de PROMOÇÃO , retroativa a 1º de janeiro de 2026 para todos os efeitos, nas modalidades AUTOMÁTICA, POR MERECIMENTO e POR ANTIGUIDADE, dos DELEGADOS de Polícia Civil de 3ª Classe para Classe Especial, referente ao interstício de 2025, conforme os anexos I, II e III, parte integrante desta Portaria. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°57/2026/GAB/PCCE ORGÃO/ENTIDADE: Polícia Civil GRUPO OPERACIONAL: Atividade de Polícia Judiária - APJ TIPO DE ASCENSÃO: Promoção Automática

ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°57/2026/GAB/PCCE ORGÃO/ENTIDADE: Polícia Civil GRUPO OPERACIONAL: Atividade de Polícia Judiária - APJ

TIPO DE ASCENSÃO: Promoção por Merecimento

ANEXO III A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA N°57/2026/GAB/PCCE ORGÃO/ENTIDADE: Polícia Civil GRUPO OPERACIONAL: Atividade de Polícia Judiária - APJ TIPO DE ASCENSÃO: Promoção por Antiguidade