DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DE 08 DE JULHO DE 2026

O candidato relacionado neste Ato deverá comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Ceará – CGP/PMCE, localizada na Avenida Aguanambi, 2280 – Bairro Fatima - Contato: (85) 3101.1996, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 16h30 para tratar de assuntos relacionados ao processo de posse no respectivo cargo efetivo, munido dos seguintes documentos: 1. Cópia do DOE da presente publicação;

1. Cópia da Cédula de Identidade Civil e CPF, com apresentação do documento original;

2. Cópia do Título de Eleitor com Comprovante de Votação do último Pleito Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, com apresentação do documento original;

3. Certidão Expedida pela Justiça Eleitoral Federal;

4. Reservista Militar Original (masculino);

1. Cópia do Histórico Escolar, com apresentação do documento original;

2. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, com apresentação do documento original;

3. Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Estado do Ceará e Estado de Origem;

4. Certidão Criminal Estadual (Fórum Clóvis Beviláqua) e da Comarca de Origem;

5. Certidão Criminal da Justiça Federal;

6. Certidão da Polícia Federal;

7. Certidão válida para instrução Processual - TJCE

8. Certidão de não Acúmulo de Cargos emitida através do site da SEPLAG (http://appsweb.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/aceitarTermos.seam); 15. Declaração de Bens e Valores (Modelo site da AESP);

9. Declaração de não Acúmulo de Cargos (Modelo site da AESP);

10. Declaração de não Atividade Comercial (Modelo site da AESP)

11. Cópia da CNH (Categoria “B”), com apresentação do documento original; 19. Cópia do cartão ou documentação comprobatória de abertura de conta corrente, na forma presencial em agência Bradesco, não sendo possível a utilização de contas digitais, principalmente em bancos diversos;

12. Cópia do cartão PIS/PASEP/NIS 21. Laudo Médico (COPEM). A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerá às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034 / 3101.2037/ 3101.2040.

13. Hemograma completo com plaquetas

14. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina

15. Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT

16. Sumário de urina 5. Raio-X de tórax em PA com laudo 6. Eletrocardiograma com laudo

17. Eletroencefalograma com laudo 8. Audiometria

9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia) 10. Exame toxicológico mais simples

1. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra)

A posse deve ocorrer no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no DOE, de acordo com o art. 25 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. A não apresentação dos documentos exigidos no Anexo Único deste Ato, tornará sem efeito o presente Ato de Admissão.

Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0336/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR , CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE , a partir de 30 de Junho de 2026, para o exercício no(a) 1ª Companhia do BPTUR, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0350/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR , HENRIQUE SERGIO MARQUES BEZERRA , a partir de 02 de Julho de 2026, para o exercício no(a) Comando de Policiamento Especializado, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0351/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR , ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO , a partir de 02 de Julho de 2026, para o exercício no(a) Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0352/2026-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 37.466, de 03 de Julho de 2026, RESOLVE DESIGNAR , PAULO ANDRE PINHO SARAIVA , a partir de 03 de Julho de 2026, para o exercício no(a) 2º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR