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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/07/2026 · pág. 40

DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

100

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO CESAR
CANEVARI CASTELAO
300.797-1-X TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.235,70
LUCAS SALDANHA
DE ARAGÃO
30052110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
JOSENIR DE LIMA
PEREIRA
00076112 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM/2026 - TURMA III... GRUPO - 4
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 159 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.334,91


PORTARIA Nº840/2026 NUP 10041.003088/2026-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 – 2026, GRUPO 01, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003088/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°840/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013 - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALEXSANDRO
MOREIRA LYRA
10091616 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
RÔMULO LUZ
DA SILVA
113.885-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITARES - CFSD BM/2013
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
DANIEL OLIVEIRA
DO NASCIMENTO
11375014 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 40 08/06/2026 a
12/06/2026
R$ 1.372,80
NAIRO JACÓ REGIS
DE FREITAS
30011716 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 41 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.814,65
CAIO MAGNO
OLIVEIRA GOMES
30018311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 3.432,40
ERNANI BRAGA
SANCHO JUNIOR
30035216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 3.432,40
ANDREIVY
QUINTINO BRAGA
2024271X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 41 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 3.518,21
HANILSON SANTOS
DE OLIVEIRA
20238410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 39 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 3.346,59
CLÁUDIO BRAGA
DE SOUSA
1137591X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 40 08/06/2026 a
12/06/2026
R$ 3.432,40
DANIEL CALS
THEOPHILO MACIEL
30040465 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 36 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.471,40
JOÃO IGOR DIAS MOTA 300.375-8-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 40 08/06/2026 a
12/06/2026
R$ 2.746,00
FRANCIS JEFFERSON
SANTOS TAVARES
202.603-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO 41 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 3.518,21
JOAO BEIME FERREIRA 106.751-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE 40 08/06/2026 a
12/06/2026
R$ 3.432,40
DANIEL ARAUJO
DA SILVA
300.354-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 40 15/06/2026 a
19/06/2026
R$ 3.432,40
RONNISSON DA
SILVA NASCIMENTO
30042697 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.746,00
THIAGO HONORATO
DA SILVA
30042247 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 3.432,40
LIADERSON OLIVEIRA
DOS SANTOS
30042786 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 SALVAMENTO AQUÁTICO 40 22/06/2026 a
26/06/2026
R$ 1.372,80
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 40 15/06/2026 a
19/06/2026
R$ 3.432,40
ELANIO MARLON
BOMFIN DE SOUZA
20259914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 10 02/06/2026 a
19/06/2026
R$ 858,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 768 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 59.088,76


PORTARIA Nº845/2026 NUP 10041.003120/2026-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 20, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003120/2026-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°845/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO HAYALLA
DE PAULA MOREIRA
12519419 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 20
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
IVELICE BARBOSA
MATOS
30523415 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 20
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
8 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 686,48