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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/07/2026 · pág. 41

DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

101

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WAGNER CRUZ
DE SOUSA
00071811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
ALEXANDRE
FERREIRA PAES
DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 22 03/06/2026 a
15/06/2026
R$ 1.887,82
ALEXANDRE
FERREIRA PAES
DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
21 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
DANIEL BRAGA
DONATO
13502218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 25 01/06/2026 a
12/06/2026
R$ 2.145,25
DANIEL BRAGA
DONATO
13502218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
12 18/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.029,72
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.372,96
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
JEFFERSON
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
JOAO VICTOR
FONTENELE DE
SANTIAGO CAMPOS
84396885 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - I
9 02/06/2026 a
16/06/2026
R$ 772,29
LINDENBERG DE
ALMEIDA SOUZA
301906-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
SIDNEY ALVES
CAVALCANTE
00054712 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
JORGE LUCAS SOUZA
RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
MICHAEL HUDSON
DANTAS
300343-7-6 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 720,78
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
VINICIUS KAIO
PACHECO PONTES
3001362X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 205,95

TOTAL DE H/A PORTARIA: 371 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.685,79


PORTARIA Nº846/2026 NUP 10041.003134/2026-05 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 12, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003134/2026-05, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°846/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 12
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I -
TURMA 01 - 2... GRUPO - 12
60 08/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
YURI BRANDÃO
DE MORAIS
3009171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 32 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.745,92
SANTHIAGO
CASTRO DA SILVA
3010652 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 32 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.745,92
PEDRO HENRIQUE
PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE
30123964 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS. 32 08/06/2026 a
26/06/2026
R$ 2.745,92
LEANDRO DE
SOUZA LIMA
30160215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 18 10/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.544,58
LUCAS SALDANHA
DE ARAGÃO
30052110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
FELIPE RIBEIRO
MONTEIRO
30003470 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 21 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
MARCELO WESLEY DA
COSTA FERNANDES
30002199 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 POSTURA E RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL
8 10/06/2026 a
11/06/2026
R$ 549,20
LUCIANA COSTA VALE 19874818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 CONTROLE CORREICIONAL NO ÂMBITO
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
4 09/06/2026 a
09/06/2026
R$ 480,52
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE
OLIVEIRA
19883612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO A GRUPOS
VULNERABILIZADOS
8 18/06/2026 a
23/06/2026
R$ 686,48
JULIUS CAESAR
AUGUSTUS
FERNANDES ROCHA
BERNARDO
300.986-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CRIMINOLOGIA E CRIMINALÍSTICA
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
8 08/06/2026 a
10/06/2026
R$ 686,48
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE
MORAIS MOTA
30093216 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE EXPEDIENTE E
PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS
4 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 480,52
RAFAEL ALMEIDA
LEAL
404.897-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INTELIGÊNCIA E
CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL
2 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 171,62