DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019-2026 - Pregão Eletrônico Nº 019/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da ARP: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA; CNPJ: 35.649.638/0001-32. Endereço: Rua Joaquim Albuquerque, N° 98, Letra A - Centro - Canindé/CE. Representante: Ismael Nunes Abreu, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.36310. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Valor dos Lotes: Lote 1 - 372.940,64 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Lote 2 - R$ 389.118,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e dezoito reais) perfazendo um valor total de R$ 762.058,64 (setecentos e sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Vigência da ARP: 12 meses. Data da Assinatura: 09/07/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.10.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, de porte médio através do convênio n° 106/2026 - MAPP 5807, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 24 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 14 de julho de 2026. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacao@ tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/Ceará, 10 de julho de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Termo de Extinção Unilateral - Contrato Administrativo. O Município de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 10 de julho de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa GSS-Gestão Serviços A Saúde LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.670.594/0001-03, tinha por obrigação a Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto a rede de atendimento de saúde (unidades de Saúde) e demais unidades de saúde de Tarrafas/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal Saúde tendo em vista a solicitação da Secretária, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2026-SMAS. Objeto: Aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxilio natalidade, para o atendimento as gestantes beneficiárias da Política de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de julho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 10 de Julho de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-030726-PE01- SAPPRH - Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria técnica voltada ao fortalecimento, desenvolvimento sustentável e agregação de valor à cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 28/07/2026 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil. com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil. com.br/ . Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12 2026 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica N° 12/2026, cujo OBJETO é a Contratação para revitalização de edificação histórica para execução de uma Escola de Tempo Integral de 10 (dez) salas em Granja/CE, tudo conforme projeto em anexo. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 08 de Julho de 2026. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Processo Nº P456880/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26002SEDHAS (Licitanet Nº 086/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 24/07/2026, às 09:00H (Horário de Brasília). Link: https:// portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal e cuidados individuais, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários e ao suporte das atividades desenvolvidas nos equipamentos e unidades vinculadas à Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 10/07/2026. O Pregoeiro - Aline de Vasconcelos Soares.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Prazo Vigência: O Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 14/06/2026 até 12/09/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 01/06/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Aditivo - Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1609.01/2025. Processo Originário: CP-01.280725-SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Poranga-CE. - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Premiere Locações e Serviços LTDA-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 - Percentual aditivado: 18,53% - Valor: R$ 1.666.951,04 - Data da Assinatura do Aditivo: 24/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 124 e Art.125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Pereira da Silva (Contratante); Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.23.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Fora declarado Fracassado em virtude do único participante ter sido inabilitado por descumprimento aos itens 12.1.6, 12.1.10, 12.1.12, 12.1.17, 12.1.18, 12.1.19, 12.1.20, 12.1.21 e 12.1.22 do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 10 de julho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.