DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 125/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 125/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, locação de brinquedos infláveis e prestação de serviços de buffet, visando atender às necessidades dos eventos institucionais, campanhas educativas, ações sociais, comemorações e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Miraíma/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/07/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 27/07/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital, e-mail: [email protected]. Antonio Robson Alves dos Santos, Pregoeiro de Miraíma, 10 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/7. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Labtecnica Produtos Para Laboratorio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.183.450/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016, Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$43.850,00 (Quarenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e André Andrade de Sousa. Tarrafas/CE, 10 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação torna público que, realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica DL 0807.01/2026-SMS, cujo objeto Aquisição de material para implantar o serviço de especialidades em saúde bucal - Sesb que é uma estratégia de ampliação da oferta de especialidades em saúde bucal, servindo de referência para as equipes de saúde bucal - ESB da APS, com o intuito de oferecer à população os serviços de especialidades odontológicas tendo em vista o atendimento integral, segundo os princípios do Sistema Único de Saúde. Conforme determinações da Portaria GM/MS Nº 751, de 15 de junho de 2023, no Município de Fortim - Ceará, Início do cadastro das propostas: dia 14 de Julho de 2026 às 08h00min, Fim do cadastro das propostas: até o dia 17 de Julho de 2026 até às 08h00min, Início dos Lances: às 09h00min do dia 17 de Julho de 2026, Tempo de Lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e [email protected] e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim/CE, em 10 de Julho de 2026.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 13 de julho de 2026 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação para o fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 28 de julho de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08:00 às 14:00 na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada ou pelo endereço eletrônico: licitacao@ camaraamontada.ce.gov.br. Amontada - CE, 10 de julho de 2026. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº: PMH-250526CE03-SEINFRA - Objeto: Construção de uma praça com quadra poliesportiva descoberta na localidade de Ilha do Esau no Município de Hidrolândia-CE (MAPP 3419) - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88 - Valor: R$ 273.198,74 (duzentos e setenta e três mil, cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 09/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 . Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de julho de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 001/2026/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SENSORIAL, MOTOR E SOCIOEMOCIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - Ce. 10 de julho de 2026. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PESRP. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 010/2026 – PE-SRP , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 14 de julho de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00h no dia 24 de julho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 10 de julho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 009/2026 – PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 14 de julho de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 24 de julho de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://bbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 10 de julho de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.