DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.003

- A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.003 , cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades da Secretaria, Atenção Primária, Hospital, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Ensino Infantil, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Programas Criança Feliz - CF, IGD PBF, Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de julho de 2026 (24/07/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 10 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.004 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.004 , cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fotografia escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 30 de julho de 2026 (30/07/2026), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 10 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.002** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos e materiais de construção, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de julho de 2026 (24/07/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 10 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo 081/2026 - Inexigibilidade 010/2026 - INEX. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 081/2026 Inexigibilidade 010/2026 - INEX, em favor de Silvania Aquino e Berg Rabelo Produções LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 64.052.906/0001-32, com o valor global R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), a seguir: Objeto: Contratação de contratação de atração de renome nacional - show dos artistas “Silvania Aquino e Berg Rabelo”, para apresentar-se, durante o evento de emancipação política que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, na Cidade de Pedra Branca/CE. Prazo de vigência: 03 (Três) Meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e homologada pela senhora Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura na data do dia 10/07/2026. Pedra Branca/CE, 10 de julho de 2026. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretaria de Cultura.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0207001/2026 do Processo Administrativo nº 1504001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem na localidade de Córrego do Sal, distrito de Paripueira, no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 13/07/2026 até às 08:30h do dia 28/07/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 28/07/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras. com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0907.01-2026-SRP-PE. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 0907.01-2026-SRP-PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. A presente retificação tem por finalidade alterar exclusivamente o número do Pregão Eletrônico , permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes no instrumento convocatório. Onde se lê: 0106.02-2026-SRP-PE. Leia-se: 0907.01-2026-SRP-PE . Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital, permanecendo inalteradas. Ibicuitinga-CE, 09 de julho de 2026. Luzia Aguiar Lopes -** Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/CONSUMO DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 23 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de julho de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2, através do seu Ordenador de Despesas, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 001/2026-PE do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS DE CARGA, COM CAÇAMBA BASCULANTE E GAIOLA PARA LIXO, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 . Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da lei 14.133/21. GEISSON MESQUITA SILVA – Ordenador de Despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 . Paramoti/CE, em 10 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.026/2026-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ANTIGA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO BERÇÁRIO NO SÍTIO SUMINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 35.764.462/0001-60, sediado(a) na Rua PRESBITERO JOAO RODOLFO PESSOA, 450, SEMINARIO, Tianguá / CE - CEP: 62.327-080, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 370.485,14 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).** Ubajara/CE, 10 de Julho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.