DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação torna público o Extrato do 4° Termo do aditivo resultante da Tomada de Preço Nº 00.005/2021-TP. N° 00.005/2021-01SEPLAF; N° 00.005/2021-02SEDUMASP; N° 00.005/2021-03SMS; N° 00.005/2021-04SME - Contratada: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade. Objeto : contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do governo federal, governo estadual e instituições financeiras, junto as diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2026. Signatário : José Erismar Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia jardim de Queiroz. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SEMED. Objeto: Serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Coração de Maria - Caruataí e da EEIF Regina Tomaz - Sítio Tabocas, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Vencedor: R A Construtora LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.772.961/0001-66, (88)9-9225-1961, [email protected], situada na Rua Maria Odete Cesário Peixoto, Nº 108 Letra A - Bairro Nenê Plácido, CEP 62327-465, Tianguá-Ceará, representada pelo senhor Adriano Araujo Freire - Sócio Administrador, inscrito no CPF: .515.493-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 3.129.217,19 (três milhões e cento e vinte e nove mil e duzentos e dezessete reais e dezenove centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de julho de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão na Forma Eletrônica Nº 035/2026. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de julho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico Nº 035/2026 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material de expediente, material de consumo e material permanente, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Pacajus-CE, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis na íntegra, em meio eletrônico junto ao Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações Dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 10 de julho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2026.07.01.01-SAAE. Objeto: Contratação de empresa para construção de reservatórios elevados para melhoria do sistema de abastecimento de água diversas localidades do Município de Iguatu - CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 28 de julho de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2026, Iguatu - Ce. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Processo Administrativo 080/2026, Inexigibilidade Nº 009/2026 - INEX. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o Extrato Resumido Processo Administrativo 080/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 009/2026 - INEX, em favor de Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.268.243/0001-00, com o valor global R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de atração de renome nacional - show da Artista “Taty Girl”, para apresentarse, durante o evento que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, na Cidade de Pedra Branca/CE. Prazo de vigência: 03 (Três) Meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e Homologada pela senhora Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura na data do dia 10/07/2026. Pedra Branca/CE, 10 de julho de 2026. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretaria de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3006.001/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de PréQualificação Nº 3006.001/2026, na forma Eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente à Aquisição de material permanente (equipamentos de ar e ventilação, eletrodomésticos, informática, equipamentos gráficos e áudio e vídeo) para manutenção das atividades operacionais e rotineiras das diversas secretarias do município de Moraújo - CE. Os interessados poderão apresentar a documentação de Pré-Qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no endereço eletrônico silgov.com.br , a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir da publicação deste aviso. Moraújo-CE, 13 de Julho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 10/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 10/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma da quadra da EEF Antonieta Calsa em Majorlândia . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da disputa será às 14h00min do dia 28 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 10 de Julho de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 09/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 09/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma da Quadra da EEF Heriberto Porto em Quixaba . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 28 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 10 de Julho de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de Julho de 2026 às 09:30hrs (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/ CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de Julho de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.**