DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Nº 0907.01/2026. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0907.01/2026. Origem da Licitação: Recomposição de Pavimentação em Pedra Tosca – Sede, Sítios e Distritos do Município de Alcântaras. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2026 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 28/07/2026 às 08h00 no site https:// compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov. br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 13 de julho de 2026. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.05.06.1. O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.05.06.1, tendo o seguinte resultado: A empresa FF Souza Produtos LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Notebooks. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/ CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 10 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Processo Administrativo 082/2026, Inexigibilidade Nº 011/2026 - INEX. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido Processo Administrativo 082/2026, Inexigibilidade Nº 011/2026 - INEX, em favor de L & E Music e Eventos, inscrita no CNPJ/MF Nº 30.584.158/0001-17, com o valor global R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de atração de renome nacional a artista “Eliane Fernandes”, com o show evangelico para apresentar-se, durante o evento que acontecerá no dia 06 de agosto de 2026, na Cidade de Pedra Branca/CE. Prazo de vigência: 03 (Três) Meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e homologada pela senhora Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura na data do dia 10/07/2026. Pedra Branca/CE, 10 de julho de 2026 - Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretaria de Cultura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Processo Administrativo Nº 083/2026, Inexigibilidade 012/2026 - INEX. A Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido Processo Administrativo Nº 083/2026, Inexigibilidade 012/2026 - INEX, em favor de Nossa Missao Producoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.667.599/0001-61, com o valor global R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de atração de renome nacional a artista “Adriana Arydes”, com o Show Catolico para apresentar-se, durante o evento que acontecerá no dia 07 de agosto de 2026, na Cidade de Pedra Branca/CE. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso II da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e homologada pela senhora Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretária de Cultura na data do dia 10/07/2026. Pedra Branca/CE, 10 de julho de 2026. Maria Geny Tacia Pinheiro - Secretaria de Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.008/2026-PE , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica informatizada de gestão tributária, em plataforma WEB, totalmente integrada, incluindo serviços de migração de dados, customização, suporte técnico, manutenção e treinamento de usuários, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/07/2026 até o dia 28/07/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 28/07/2026 , às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 09 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.023/2026-PE , que tem como objeto a Locação de grupo gerador de energia elétrica com potência de 225 Kva, trifásico, silenciado, incluindo instalação, quadro de transferência automática (QTA), cabeamento e demais acessórios necessários, para atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/07/2026 até o dia 28/07/2026 às 08h 00min. Abertura das Propostas: 28/07/2026 às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário Municipal De Educação, em 09 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros de Educação Física de Aluno e Professor do Ensino Fundamental I e II (3º ao 9º Ano) destinados às Turmas da Rede de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas. EDITORA CREDENCIADA: Editora Peter Rohl Ltda. Nova Russas/CE, 09 de julho de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Contratação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o Adendo nº 2 do edital de Concorrência Eletrônica - 2804.01-2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCOS DE CONCRETO) EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NAS LOCALIDADES DE CAMILOS, SÃO FRANCISCO, FLORESTA, ANIL, GAMILEIRA, SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO VICENTE, BOA VISTA, SÃO BENTO E PINTOS, ESTIVA, SÍTIO SANTA ROSA E CADOZ, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME MAPP 3273 – Assim fica marcada nova data para realização do certame para o dia 28 de julho de 2026 às 09:00 horas . Referido adendo poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 ou acessando https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compras.m2atecnologia.com.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 13 de julho de 2026. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 9º (nono) Termo de Aditivo Contrato de nº 001/2021 oriundo do Chamamento Público de no 001/2021. N° 001/2021 - Contratado : INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, através de seu representa legal, Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto : CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato pelo período adicional de 04 (quatro) meses, com início em 04 de abril de 2026 e término em 04 de agosto de 2026, ou até a conclusão e formalização de nova contratação decorrente do chamamento público em andamento para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Assina pela contratante : Rilson Sousa de Andrade. Data da Assinatura do aditivo: 26 de março de 2026.