DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Secretária da Educação do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte universitário, com disponibilização de veículo tipo ônibus, destinado ao atendimento dos estudantes universitários residentes no município de Irauçuba, para deslocamento até o município de Sobral, com a finalidade de acesso às instituições de ensino superior, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação. Motivo: Valor do Seguro Garantia constante no item 6.12 do Termo de Referência. Onde lê-se: O Valor da garantia de proposta será correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, no valor de R$ 46.188,96 (quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), leia-se: O valor da garantia de proposta será correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, no valor de R$ 4.571,02 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e dois centavos. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba/CE, 10 de julho de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria da Educação - Aviso de Edital Nº 10.07.0001/2026 - SME. A Secretaria Municipal de Educação - SME, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.442/0001-69, representada pelo Ordenador de Despesas, o Sr José Eronilson Alexandrino Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará recebendo para análise, até às 17:00h do dia 22 de julho de 2026, no seguinte endereço: Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá/Ceará, os exemplares das obras e a documentação exigida no edital, obras literárias infantis, destinadas aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Tauá, com vistas ao fortalecimento das práticas de leitura, da formação de leitores e da implementação de ações permanentes de Educação para as Relações Étnico-Raciais. As obras deverão apresentar narrativas centradas nas experiências, memórias, identidades, conflitos, ancestralidades, saberes, culturas e heranças da população negra brasileira, promovendo a valorização da diversidade étnico-racial, da representatividade e da cultura afro-brasileira. A seleção visa subsidiar o desenvolvimento de projetos de leitura nas escolas e contribuir para o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, da Lei Federal nº 11.645/2008, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC). As obras destinam-se aos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a classificação indicativa apresentada pelo proponente. O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/ (Diário Oficial). Tauá - CE, 10 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2026-CE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.026/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO; Dotação Orçamentária: 0708.12.361.0068.1.042 – FUNDEB 30 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Basica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ANTIGA ESCOLA JOANINHA PERDIGÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO BERÇÁRIO NO SÍTIO SUMINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 04 meses; CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 35.764.462/0001-60, sediado(a) na Rua PRESBITERO JOAO RODOLFO PESSOA, 450, SEMINARIO, Tianguá / CE - CEP: 62.327-080, designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, Valor Global: no valor global de R$ 370.485,14 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) .** Ubajara/CE, 10 de Julho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – O Município de IBIAPINA, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , CONVOCA a empresa INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 17.400.242/0001-75 para assinatura do Contrato decorrente do Processo de Concorrência Eletrônica nº 018/2026 - GOVERNO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSESSORIA NOS PROCEDIMENTOS TRABALHISTAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IBIAPINA/CE. . No prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme a legislação vigente. Adeilton Amaro Mendonça SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Francisco Cleano Lima Melo, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Karlos Ulysses Timbó da Costa SECRETÁRIA DE SAÚDE, Myriam Matias da Silva, SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL**

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 003.2026PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais odontológicos para confecção de próteses dentárias e dispositivos ortodônticos, abrangendo técnicas convencionais e digitais, incluindo ortodontia e ortodontia digital; próteses fixas confeccionadas por sistemas digitais, em materiais como e.max e zircônia; Próteses Parciais Removíveis (PPR) com grampos, em fluxo convencional e digital; próteses totais, convencionais e digitais; placas miorrelaxantes; bem como serviços relacionados à implantodontia, destinados ao atendimento das demandas das unidades odontológicas dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Regional de Caucaia e CEO Regional de São Gonçalo do Amarante, vinculados ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 27 de julho 2026, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 10 de julho de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEMED. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola centro de educação terezinha diniz – Bairro Santo Antônio e da escola Ecim Marcella Maria Terceiro Guasque Bento - Bairro Monsenhor Tibúrcio, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Vencedora: Deltacon Construção, Locação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.699.728/0001-00, (88) 99227-0408, administracao@ deltaconcontrucoes.com, situada na Rua Poeta Lauro Menezes, nº 578, 1º andar - sala 01, Centro, CEP: 62.320-065, Tianguá - Ceará, representada pelo senhor Diego Sávio Tomaz Moita - Sócio Administrador, inscrito no CPF: .075.303-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 3.264.516,60 (três milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de julho de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Concorrência Eletrônico Nº 2206.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da construção do Estádio Municipal Virgílio Fernandes - MAPP 3294, localizado na Rua Francisco Alcântara Machado, sede do Município de Alcântaras/CE, com abertura prevista para o dia 13.07.2026, às 08:00 horas. Fica adiado para o dia 20.07.2026 ás 08:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras 30 de junho de 2026. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.