DOE 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº126 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 05.003/2026-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o Projeto Básico - Ginásio Durval Cavalcante em água Verde-Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 3D Construções LTDA, CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; LPG Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Águia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-60; AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; Vale do Acarau Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 35.711.119/0001-57; Atlas Serviços e Soluções LTDA, CNPJ Nº 41.383.345/0001-59; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; RP Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Loriso Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.225.231/0001-45; LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; 3BX Construções e Soluções LTDA, CNPJ Nº 57.670.692/0001-00, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/000102, não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 2; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 9.784.187/0001-50 não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 2 e 4; Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 31.276.477/0001-28 não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1, 2,3 e 4; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1, 2 e 4; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE, 10 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO. A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 2025.02.09-SEMED, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-001/2025 - SEMED, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 27.812.0005.1.023.0000-construção, ampliação e reforma de equipamentos esportivos e de lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1569000000 - outras transferências do FNDE. Objeto: contratação de obras e serviços remanescentes de engenharia da Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE, localizada da sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art. Contratado(a): Diógenes Engenharia e Construções LTDA. Assina pela contratada: Roberto Nogueira Diógenes Peixoto. Assina pelo(a) contratante: Michelsen Diogenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 20/05/2026 a 16/11/2026. Ereré - CE, 10 de Julho de 2026. MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Desporto.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A AGENTE DE CONTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRA ABERTA, PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) EM PLATAFORMA DIGITAL CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL Nº CE0507.01/2026 COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (RH), COMPREENDENDO SUPORTE NAS ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ORIENTAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O QUAL ENCONTRASE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À PRAÇA SEVERIANO MOREL S/N - CENTRO, CAMOCIM/CE, E-MAIL: [email protected], NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 14:00H E TAMBÉM NOS SITES HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/, HTTPS://PNCP.GOV.BR/ E HTTPS://WWW.CAMARACAMOCIM.CE.GOV. BR/. CAMOCIM - CE. 10 DE JULHO DE 2026. FRANCISCO HELTON DA SILVA ARAUJO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Contrato Nº 09072601-SEMED - Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SEMED. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R A Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.772.961/0001-66. Fundamentação Legal: O presente contrato decorre da Concorrência Eletrônica nº CE 01/2026-SEMED, processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Coração de Maria - Caruataí e da EEIF Regina Tomaz - Sítio Tabocas, conforme Projeto Básico, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. Valor Global: R$ 3.129.217,19 (três milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e dezessete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 09 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027. Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço, observado o cronograma físico-financeiro. Dotação Orçamentária: 0502 12 365 0005 1.004 CONST., AMP., Ref. e equipamento da educação infantil - Pré-Escola. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação (Contratante); Adriano Araújo Freire - Sócio Administrador da R A Construtora LTDA (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento de Licitação e Republicação de Pré-Qualificação e Concorrência Pública Nº 2506.01/2026-SMDU / Pré-Qualificação Nº 1505.01/2026-SMDU. A Agente de Contratação do Município de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o Adiamento do Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 2506.01/2026-SMDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Doninha no Municipio de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O Adiamento decorre do acatamento de impugnação apresentada contra o Edital. Em razão das alterações, a gestão municipal também Republica a Pré-qualificação Nº 1505.01/2026-SMDU (utilizada como critério para este certame), reabrindo o prazo para novas inscrições e cadastros, cuja validade será de 01 (um) ano, compreendendo o período de 13 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027. Fica a sessão pública para a abertura das propostas e início da disputa, antes prevista para o dia 16 de julho de 2026, Reagendada para às 10h00min do dia 27 de julho de 2026 (Horário de Brasília). Maiores informações e a íntegra da retificação do Edital poderão ser obtidas presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, situado na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro, Fortim/CE, no horário das 08h00 às 14h00, ou através dos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 10 de Julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Maranguape. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2025-CE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE de interesse da Secretaria de Educação . Empresa Vencedora: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 13.997.118/0001-88 , com endereço na Rua Doutor Gilberto Studart, n55 – sala 1404T-2, bairro: Cocó – Fortaleza-Ce – CEP: 60.192-105, com o valor global de R$ 2.098.495,23 (dois milhões, noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maranguape/CE, aos 08 de julho de 2026 – Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape.