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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2026 · pág. 16

DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

132

PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 07, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003015/2026-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°795/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
ALANO TIMBÓ
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
JOAO FELIX CAMILO NETO 30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
EGILSON RIBEIRO DA
COSTA QUEIROGA
30187512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.802,01
LUIS ANDRÉ
GASPAR LOPES
134.52717 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
MARCOS ANTONIO
MAIA GOMES
02801019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
RYAN BRUNO
ARAUJO MOURA
30453212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 14 09/06/2026 a
30/06/2026
R$ 961,10
FRANCISCO SAMUEL
ARAUJO SILVA
30372719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
DUAN FELIPE LIMA
TEIXEIRA
302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA
30262611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
16 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.372,96
MANOEL ELIAS DA
SILVA NETO
587599-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 1.098,40
MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO ALMEIDA
109145-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
ERIKSON DE MOURA
NASCIMENTO
30096118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 514,86
JOSÉ VANTEMBERG
BARROS DA SILVA
134.838-1-7 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.235,70
ANTONIO NICOMEDES

SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.235,70
ANTONIO NICOMEDES
SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 18/06/2026 a
26/06/2026
R$ 549,20
ANTONIO NICOMEDES
SANTABAIA
NOGUEIRA NETO
10260612 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 205,95
REGINALDO CRUZ
DE FREITAS
30037618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
4 26/06/2026 a
29/06/2026
R$ 343,24
JORGE LUCAS SOUZA
RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.802,01
SARAH MARIA LACERDA 30409213 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
4 18/06/2026 a
23/06/2026
R$ 480,52

TOTAL DE H/A PORTARIA: 393 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.264,73


PORTARIA Nº796/2026 NUP 10041.003017/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 27, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003017/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°796/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MICHEL BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
13239711 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 27
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
PAULO HUDSON
MARTINS DO PRADO
30392418 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 27
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.119,00
JORGE ANDRÉ
RIBEIRO DA SILVA
12557612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 2.059,44
DIEGO DOS SANTOS
MEDEIROS
30549716 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
13 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 446,16
FERNANDO SILVA
DE CARVALHO
30328116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 23/06/2026 a
23/06/2026
R$ 257,43
FERNANDO SILVA
DE CARVALHO
30328116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 03/06/2026 a
24/06/2026
R$ 1.544,58
CAROLINE CARVALHO
CARNEIRO
308.657-6-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
24 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 823,68