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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2026 · pág. 15

DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

131

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°793/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA III

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID 1323941X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
LEONARDO OLIVEIRA
FEITOSA
00017116 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO DIEGO
DAVID ALBUQUERQUE
30378113 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO BENILTON
DE OLIVEIRA PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
KLAUS FISCHER
GOMES SANTANA
13515611 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
NEY RAMOS JUNIOR 202.457-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.544,58
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA III... GRUPO - 9
55 10/06/2026 a
30/06/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03


PORTARIA Nº794/2026 NUP 10041.003018/2026-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026, GRUPO 31, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003018/2026-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°794/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
CÍCERO NONATO
SOUSA PASSOS
1251901X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 31
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 7.207,80
CURSO DE FORMAÇÃO
ADEMIR DE
ARAUJO SOUSA
135.080-1-1 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 31
60 01/06/2026 a
30/06/2026
R$ 5.148,60
AILTON LÔBO DA COSTA 13572011 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 549,12
CARLOS EDUARDO
MOREIRA
13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 02/06/2026 a
30/06/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO SANDRO
SILVA HOLANDA
09445811 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
16 01/06/2026 a
22/06/2026
R$ 549,12
JOSE ALUIZIO BARBOSA
DE MENEZES FILHO
3032921X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 02/06/2026 a
23/06/2026
R$ 1.287,15
JOSE ALUIZIO BARBOSA
DE MENEZES FILHO
3032921X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
GLEDSTONE ALVES PINHO 30854314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15 02/06/2026 a
18/06/2026
R$ 1.287,15
EMERSON SILVEIRA
RIBEIRO
13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO IVAN
DE SÁ RAULINO
84397598 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES 27 01/06/2026 a
15/06/2026
R$ 2.316,87
TOMAZ CARLOS
DE MORAES
843.959-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 6 02/06/2026 a
11/06/2026
R$ 411,90
DIEGO DINIZ DE
LIMA SOUZA
587622-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9 23/06/2026 a
30/06/2026
R$ 617,85
ANDERSON FREITAS
DO NASCIMENTO
12747217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 10 16/06/2026 a
30/06/2026
R$ 686,50
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 03/06/2026 a
12/06/2026
R$ 772,29
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - I 9 17/06/2026 a
24/06/2026
R$ 772,29
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 26/06/2026 a
26/06/2026
R$ 257,43
WAGNER PAULA SILVA 30508912 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3 30/06/2026 a
30/06/2026
R$ 257,43
EMERSON SILVEIRA
RIBEIRO
13602115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 17/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO DELIO
PANTALEAO
843.969-9-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
18 02/06/2026 a
25/06/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO BRUNO
BATISTA CARIOCA
308999-9-7 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21 15/06/2026 a
29/06/2026
R$ 1.441,65
GLAUBER DA
SILVA CHAVES
11901514 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
8 17/06/2026 a
26/06/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 376 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.886,72


PORTARIA Nº795/2026 NUP 10041.003015/2026-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD