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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/07/2026 · pág. 14

DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

130

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO HORAS
TRABALHADAS
VALOR HORA TOTAL
Francisco Andreazio
Lobo de Andrade
000.142-1-4 Perito Criminal – Classe C 16/05/2026 10 h (Adicional de 30%) R$ 59,27
Subtotal
R$ 592,70
R$ 592,70
José Matheus
Santos Pereira
300.332-7-2 Perito Criminal – Classe A 09/05/2026 17/05/2026
23/05/2026
36 h R$ 50,79
Subtotal
R$1.828,44
R$ 1.828,44
Leonardo Andrade de 3003262-4 Perito Criminal – Classe A 01/05/2026 12 h (Adicional de 30%) R$50,79 R$609,48
Chagas Cavalcante .. Subtotal R$ 609,48
06/05/2026 07/05/2026 30 h R$ 39,07 R$1.172,10
Marcos Vinícius
Sousa Varão
300.324-8-9 Perito Criminal – Classe A 13/05/2026 20/05/2026
26/05/2026
30 h (Adicional de 30%) R$ 50,79
Subtotal
R$1.523,70
R$ 2.295,80
13/05/2026 16/05/2026 24 h R$ 26,06 R$ 625,44
Yago Antonio Barbosa
de Oliveira
300.334-3-4 Auxiliar de Perícia
– Classe A
23/05/2026 25/05/2026
27/05/2026 29/05/2026
42 h (Adicional de 30%) R$ 33,88
Subtotal
R$ 1.422,96
R$ 2.048,40
06/05/2026 07/05/2026 R$ 39,07
Marcos Vinicius
Soares Lucas
300.128.1-X Perito Criminal – Classe B 13/05/2026 15/05/2026
21/05/2026 22/05/2026
25/05/2026 27/05/2026
29/05/2026
69 h Subtotal R$ 2.695,83
Lucas Timbó Sampaio 300.334-7-7 Auxiliar de Perícia
– Classe A
03/05/2026 14/05/2026
17/05/2026 24/05/2026
25/05/2026
12 h
24 h (Adicional de 30%)
R$ 26,06
R$ 33,88
Subtotal
R$ 312,72
R$ 813,12
R$ 1.125,84
TOTAL DE DIÁRIAS: 15.265,05

PORTARIA N°510/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n° 300.3269-1, lotada na Célula de Gestão Da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu/CE, nos dias 27 a 28 de maio de 2026, com a finalidade de Realizar levantamentos perícias, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 ( duzentos e quinze reais ), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.


PORTARIA N°512/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n° 300.326-9-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu/CE, no dia 25 de maio de 2026, com a finalidade de Realizar levantamentos perícias, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 ( setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de julho de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº792/2026 - NUP 10041.002343/2026-23 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE MATERIALIZAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS EM VEÍCULO - TURMA I/2026. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 732/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002096/202665, bem como a Portaria de Desligamento nº 735/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002344/2026-78, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE MATERIALIZAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS EM VEÍCULO - TURMA I/2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL
20260516160509 LUCAS TIMBO SAMPAIO 10
20260518131809 CALIL NUNES SOUZA 10
20260518131523 RAFAEL FERREIRA MORENO 10
20260515195427 CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO 10
20260515214342 MARIA ALEXSANDRA NOGUEIRA BRASILEIRO LORETO 10
20260518124953 RODRIGO BARRETO ROSADO DE MIRANDA 10
20260515180329 AMANDA DOS SANTOS GOMES ALBINO 10
20260515174237 CAMILO VITOR MARQUES DE SOUSA 10

Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº793/2026 NUP 10041.003019/2026-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 03 – 2026, GRUPO 09, referente ao mês de Junho de 2026, conforme NUP nº 10041.003019/2026-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.