DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.07.09.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da Praça Maria Alves Bezerra, localizada no Bairro Leandro Bezerra de Meneses, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 09 de julho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.07.09.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.09.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de creche, no Bairro Aeroporto, através da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de julho de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 09 de julho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIVROS DIDÁTICOS INFANTIL 2 ANOS À 5 ANOS, PRODUÇÃO TEXTUAL 1º A 5º ANO E SOCIOEMOCIONAL PARA ALUNOS DO 1º A 5º ANO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. VENCEDORA: A N VASCONCELOS JUNIOR - CNPJ: 19.603.291/0001-30 C.G.F: 06.7304249; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO: R$ 872.500,00 ( OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 10 DE JUNHO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1305.01DIV/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS PERMANENTES E DE CONSUMO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. VENCEDORA: EMAIS COMERCIO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 50.222.195/0001-92, VENCEDORA DO LOTE I AO LOTE XIII, LOTE XV AO LOTE XIX, LOTE XII AO LOTE XXVII E O VENCEDOR DOS LOTES XIV E XX DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, INSCRITA NO - CNPJ: 10.780.363/0001-40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.418.076,81 ( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2026. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 03 DE JULHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ /CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 12H

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Instituto de Previdência do Município de Quixadá. torna público o Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 21.001/2023-01, resultante da Tomada de Preço n° 21.001/2023-TP. N° 21.001/2023-01-IPMQ - Contratada: ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através de seu representante legal a Sra. Eliene Leite Araujo Brasileiro. Objeto : Contratação de Serviços especializados em Assessoria e consultoria jurídica na area previdenciária, administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários, junto ao regime próprio de previdência social – RPPS do município de Quixadá e ao tribunal de contas do estado do ceara – TCE-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 08 de março de 2026. Signatário : Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data da assinatura : 06 de março de 2026.

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Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.010.2026SAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS, OPERACIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO LAJS – LABORATÓRIO AUDIOVISUAL DAS JUVENTUDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n Campo Velho. Quixadá/CE, 08 de julho de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - PREGOEIRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.09.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.09.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material de consumo, incluindo colchões e colchonetes, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Julho de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Julho de 2026, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www. varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 09 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.