DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.07.03.2026. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.10.04 , fundamentadano artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e atualizações posteriores. Objeto: Contratação Artística Bruno E Marrone, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 850.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, neste ato representado pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário de Turismo do Município do Crato-CE, doravante designado CONTRATANTE e do outro lado a empresaWBM Entretenimento E Eventos LTDA, CNPJ: 45.385.025/0001-99,doravante DesignadoCONTRATADO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 dias, a partir da data de assinatura do contrato.Crato/CE,08 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO PRELIMINAR (PLANO DE TRABALHO) - CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2026-SME. A Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase preliminar referente ao plano de Trabalho, sendo o seguinte: ARCA – Associação Raizes Culturais De Altaneira (CNPJ: 04.755.607/0001-32), obtendo a pontuação final de 10,00 pontos, conforme detalhamento e justificativas técnicas constantes no Termo de Julgamento Preliminar e na Ata, acostados aos autos do processo. Desta forma, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao presente julgamento, nos termos previstos no edital. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 07 de julho de 2026. Juliana Gomes Oliveira – Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** -A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda- CE, Maria Laene de Oliveira Lima Biserra ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Chamamento Público nº. 2026.04.06.01-CH, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2026, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da licitante: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, inscrita no CNPJ nº 37.954.887/0001-67, com sede na Rua Inácio Ferreira Teles, nº 101, Bairro São José, na cidade de Crato/CE, no valor global estimado de R$ 5.176.350,13 (cinco milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e treze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Nova Olinda/CE, 20 de maio de 2026. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Ordenadora de Despesas. Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005.26-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 005.26-CHP-SEDUC, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios complementares da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do município de Varjota - Ceará. A Apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 03 de Agosto de 2026. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08 de Julho de 2026. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação e Tecnologia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.03.07.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 27 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.03.07.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na Localidade de Capim Grosso, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Russas/CE - MAPP 3320. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 08 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.19.01.2026-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2026, em favor da licitante VENCEDORA QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 18.020.126/0001-93, com endereço na R Manoel Florencio de Oliveira, 250, Bairro Ancuri, Itaitinga/CE, CEP: 61.885-613, neste ato representada pela Sr. Francisco Irapuan Pereira do Nascimento, no VALOR GLOBAL de R$ 1.634.759,63 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.19.01.2026-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 09 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 061601DIV/2026 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 061601DIV/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, que realizará às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil. com.br, Aquisição de material de expediente para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Coreaú - CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br. no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 08 de Julho de 2026. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260702.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.150126.PE.SESA – Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE – Contratada: PACTUS SERVIÇOS, ASSESORIA E GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 04.551.114/0001-80 – Valor: R$ 198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 02/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Antônio Ramires Matos Coutinho** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N ° PE 016-2026 SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits didáticos e mobiliários escolares, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23 de Julho de 2026, às 00:00 Horas (Horário de Brasília) e Abertura as 09:00 Horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**