DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA. O Município de Iracema, torna-se público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.941.917/0001-40, no VALOR GLOBAL de R$ 2.869.662,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). Iracema-CE, 07 de Julho de 2026. Amanda Holanda Bessa Moura – Gestor da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.01 – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, comunica aos interessados a ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.01, com o seguinte. OBJETO: Registro de Preço para Futuras Aquisições de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei 14.133/21. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 09 de Julho de 2026. Raiane Braga Araujo – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.08.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE JOÃO PAULO II E NOVO IGUATU, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 27 de julho de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/ n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 09 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.06.001 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de manutenção de computador, estabilizador, nobreak, impressora e recarga de tinta e toner para atender as necessidades da Secretaria, Atenção Primária, Hospital e Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 27 de julho de 2026 (27/07/2026), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 09 de julho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Nº 013/2026 PE. A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:30, do dia 28 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2026 PE. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM IP FIXO E VÁLIDO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 10 de julho de 2026. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

*** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0212026-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 22 de Julho de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE INCLUSÃO QUE ATENDA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATRICULADOS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTADORES DE TRANSTORNOS E/OU DEFICIÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.146/2015 E O DECRETO Nº 12.686/2025, QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/ CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 10 de julho de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0202026 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 24 de Julho de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: : https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026 - PE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró - CE, 10 de julho de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

*** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022 -2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 23 de julho de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS COMPOSTO POR PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS, RECURSOS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS, METODOLÓGICO INOVADORAS E AMBIENTES ADEQUADOS PARA ASSEGURAR ATENDIMENTOS QUALIFICADOS AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE . Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/ pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 10 de julho de 2026. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 24 de julho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90014-2026-PEFMS, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto o contratação de empresa para locação, com manutenção preventiva e corretiva, de CPAPS, concentradores de oxigênio e camas hospitalares, destinados ao Hospital Municipal de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet. com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 07 de julho de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

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