DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0907.01-2026-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 24 de julho de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0106.02-2026-SRPPE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 09 de julho de 2026. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CP-01.090726-SEDUC. A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 27 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CP-01.090726- SEDUC. Objeto: Ampliação dos CEI’S Emília Maria no Distrito de Buritizal e Padre Luis Santos do Amarante Lima na Sede do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessaro-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo. com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Centro, PorangaCE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 10 de julho de 2026. Júlio César Soares de França - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Processo Administrativo: 00003.20250714/0002-28, Pregão Eletrônico N: 2025.10.14.3-PE. Contrato N: 2026.02.27.3. Contratante: Secretaria da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.250.142/0001-94. Objeto do Contrato: Registro de Preço visando aquisição de material permanente e informática de interesse das Diversas Secretarias do Município de Deputado- Irapuan | Pinheiro/CE. Solicitação contratual para satisfazer Emenda Parlamentar - Proposta N° 10247269000125001-ANO 2025-Atenção Primária (UBS)-APS. Fundamento Legal: Arts. 137, inciso I, 138 e 139 da Lei Federal n° 14.133/2021. Motivo: Descumprimento contratual decorrente da não entrega dos produtos contratados, mesmo após regular notificação administrativa. Data da Rescisão: 01 de julho de 2026. Signatário: Valdean Alves Nogueira. Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0907.01.2026-PE. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0907.01.2026-PE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de recargas de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, visando garantir a continuidade da assistência aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde, prevenindo agravamentos clínicos, internações e assegurando suporte terapêutico adequado às pessoas com insuficiência respiratória crônica e demais patologias que necessitem de uso contínuo de oxigênio medicinal, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, destinado à manutenção das atividades do Hospital Padre Quiliano, Maternidade Dona Neusa Holanda e Unidades da Atenção Primária à Saúde do Município de Pacoti/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h. Pacoti/CE, 10 de julho de 2026. Antônio Daniel Frazão Nobre - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia/CE - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 2026042702. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, Conforme Programação N° 230370920240003, N° 230370920240004, N°230370920240013, N° 230370920240014, N° 230370920240016 oriundos de emendas parlamentares. Vencedor: Dr Comércio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA, CNPJ Nº 28.115.940/000145, Valor Global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Dou fé aos atos por mim proferidos, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Ana Cristina Dias Carneiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Caucaia/CE, 08 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 13/07/2026 às 7:00:00 a 13/08/2026 às 23:59:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo a documentação dos interessados no Chamamento Público Nº 2026070801-CRED, cujo objeto é Chamamento público para credenciamento para contratação de serviços de procedimentos médicos ambulatoriais destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo realizada sessão de análise da documentação e credenciamento às 08:30 do dia 14/08/2026, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios.tce.ce.gov.br/, http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/ pt-br - Canindé-CE, 09 de julho de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2026-05 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é o fornecimento de cabos de eletricidade destinados as instalações do Estádio Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de julho de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00H às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.cedro.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 09 de julho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 013/2026-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 24 de julho de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras. gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 013/2026-CP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços comuns engenharia para manutenção, reforma e ampliação de diversas unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 10 de julho de 2026. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo Chamada Pública N°08.003/2026-INEX, que tem por objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando a promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção secundaria, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/Ce, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo administrativo revogado. Canindé/CE, 05 de maio de 2026. Aline Mayara Alves Almeida - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.