DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.09.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (Médico Anestesista), junto ao Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de julho de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de julho de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 09 de julho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 23 de julho de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2026-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de material didático pedagógico destinado ao ensino de tecnologia e cultura digital para os anos finais do ensino fundamental (6° ao 9º ano), visando ao desenvolvimento das competências digitais, do pensamento computacional, da cidadania digital e da utilização consciente das tecnologias no ambiente escolar no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 09 de julho de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde - SESA da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - SESA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos do Grupo “A”, Grupo “B” e Grupo “E” de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte/ CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10/07/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 27/07/2026 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 27/07/2026 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Limoeiro do Norte - CE, 10 de julho de 2026. Nacélio Alves Nascimento - Ordenador de Despesas.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo de Apostilamento (Repactuação) ao Contrato N.º 20240019-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 11.774.942/0001-43; Objeto: Contratação de Pessoa Juridica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (auxiliar de escritório, aux. serviços gerais, assistente administrativo, motorista e porteiro), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0115102024-CPSMLN; Termo de Apostilamento (Repactuação): O valor mensal, após a repactuação, passa a ser de R$ 301.185,87 (trezentos e um mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 3.614.230,44 (três milhões, seiscentos e catorze mil e duzentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos); Vigência dos Efeitos Financeiros: A partir de 01/01/2026; Prazo de Execução: Da assinatura até 04/12/2026. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Alex Soares Costa. Data da Assinatura: 22 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260013-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.576.534/0001-02; Objeto: Aquisição de materiais de lavanderia e desinfecção, ambos de uso hospitalar, para atender às necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0002/2026-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 – Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Thiago Marcos Barros Maia. Data da Assinatura: 02 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250022-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Macnor Representações e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ N.º 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Planos, relatórios e laudos para a Policlínica Judite Chaves Saraiva e CEO Regional Dr João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônico de Licitação n.º DL-0004/2025-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 45.400,69 (quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo da Silva Bezerra. Data da Assinatura: 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Instrumento Contratual N.º 20260012-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Francisco Erandir Rodrigues de Sousa, inscrita no CNPJ N.º 31.302.682/0001-10; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência tecnica, sendo que 70% (Setenta Por Cento) de cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) de reposição de peças nos condicionadores de ar do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. João Eduardo Neto e da Policlinica Dra. Judite Chaes Saraiva, de responsabilidade do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica de Licitação n.º DL-0005/2026CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 52.283,28 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R; 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: Francisco Erandir Rodrigues de Sousa. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Aditivo de Contrato - Extrato do 1º Aditivo de Contrato Nº 202603260001, Origem: Concorrência Pública nº 0902.01/26 CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas, no Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 1212.01-25PQPM). O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 26/09/2026. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 26/06/2026, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.