DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 019/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.016/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Editora Aima LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.483/0001-29, para os Lotes 01 e 02, perfazendo um Valor Total de R$ 6.181.282,50 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 08 de julho de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.016/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acervos literários com abordagem técnico-pedagógica estruturada, voltados à implementação de projetos educacionais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: João Paulo Teixeira de Souza. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilegna Facanha de França Saraiva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.1 - SRP. O Agente de Contratação do Município torna público aos interessados o adiamento da sessão do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do HPP São Bernardo e das Unidades Básicas de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. A sessão pública originalmente agendada para 06/07/2026 às 10:00h, remarcada para dia 13/07/2026 fica adiada para o dia 28/07/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital e informações disponíveis no PNCP, no site oficial do município e na plataforma eletrônica de lances. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 9 de julho de 2026. Álefe Pinheiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 27 de julho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.09.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará Disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou Pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 09 de julho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA . O Município de Catarina, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 202607020001, resultante da Concorrência Eletrônica nº CERP 001/2026 - SME, Contratada: Construvasp Construções & Serviços Ltda, através de seu representante legal Sra. Vanessa Araujo de Souza Parente, vencedora do certame, com o valor total de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais). OBJETO: seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção predial dos imóveis de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Catarina. Prazo de Vigência da ARP:** 12 (doze) meses. Assina pela contratante: Secretário Sr. Elisvaldo Alves Guedes. Data da assinatura 02 de julho 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2026/CP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Amilton Melo localizado no Distrito de Sucesso, no Município de Tamboril-CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no sistema eletrônico: bll.org.br. Ressaltamos que a presente modificação impacta diretamente na formulação das propostas. Informamos que o Início da Sessão será as 09h00min do dia 27 de Julho de 2026 . Tamboril-CE, 09 de Julho de 2026. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2026-SEDUC. Objeto : Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Material de Construção em geral para suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Tabuleiro do Norte/Ce, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo : Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais será no dia 23/07/2026 às 09:30 Horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2026-02. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 2.144.597,40. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00, 13.03.12.365.0271.2.049, 3.3.90.39.00, 13.03.12.365.0271.2.052, 3.3.90.39.00, 13.01.12.122.0037.2.035, 3.3.90.39.00, 13.02.12.368.0235.2.046, 3.3.90.39.00. Contratado e signatário: Prime Serviço de Transportes Ltda, Antônio Guimarães Lima Neto, representante legal. Data da assinatura: 12/05/2026.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Fabrícia Lima Dias, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2026-01. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 14.486.516,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.048; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00, 13.03.12.365.0271.2.049, 3.3.90.39.00, 13.03.12.365.0271.2.052, 3.3.90.39.00, 13.01.12.122.0037.2.035, 3.3.90.39.00, 13.02.12.368.0235.2.046, 3.3.90.39.00; Contratado e signatário: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli, Pedro Henrique Maia de Melo, representante legal. Data da assinatura: 12/05/2026.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizada Licitação de Pregão Eletrônico N°: 13.003/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender as necessidades da secretaria de educação de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 23/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 23/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará as 08h do dia 23/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ o Pregão Eletrônico nº 004-2026PE-SRP, cujo objeto: Aquisição de água mineral (garrafão 20 litros, frasco 500 ml e copo 200 ml) para entrega parcelada conforme o consumo das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 014-2026PE as 09h do dia 23/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, por intermédio da Secretaria da Educação do Município, para suprir as necessidades das unidades de ensino da rede municipal, garantindo condições adequadas para o preparo e fornecimento de refeições, bem como a continuidade e eficiência dos serviços de alimentação escolar. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia. com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.