DOE 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº125 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 015-2026PE as 10h do dia 23/07/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados à promoção das condições de higiene, saúde, segurança, cuidado e bem-estar das crianças atendidas nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino regular e de tempo integral, junto à Secretaria de Educação do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel. ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000. Rio Novo, Cascavel/CE. Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Infraestrutura, comunica a Rescisão Contratual Amigável dos Termos dos Contratos ~~n~~os 2021.08.10.001 - INFRA e 2021.08.31.001 - INFRA da Concorrência Pública nº 2021.04.29.001-CP-INFRA. Empresa: Ecolimp Gestão Ambiental e Locação Ltda, CNPJ nº. 26.287.364/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos; e nos serviços de conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos em áreas sob jurisdição do município, bem como no manejo no destino final de resíduos sólidos. Fundamentação: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido que a prestação dos serviços ocorrerá até 16/08/2026. Antônio Luciano Teixeira Izidoro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 – SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 940428/2022 - PT 1086014-89, CONFORME PROJETO BÁSICO. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 20.160.690/0001-75, no valor global de R$ 4.105.794,86 (quatro milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos). Ibiapina/CE, 09 de julho de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Regente : Comissão de Contratação – Processo Originário : Inexigibilidade Nº 0807.01/26-INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MENINOS DE BARÃO” A SER REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida : VIEIRA ALMEIDA E CIA LTDA , CNPJ nº 16.778.461/0001-20 – Valor: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) – Fundamentação Legal : Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21 – Agente de Contratação : Rafael Castelo Branco Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.07.08.01 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, Conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.07.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Licitação - Processo Nº P435413/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26003-SME (Licitanet Nº 084/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 23/07/2026, às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://portal. licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154, Sobral - CE 09/07/2026. O Pregoeiro - Maria Augusta Silveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.18.01-SRP. Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Materiais de didático/expediente, destinados à atender as necessidades das Secretarias do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 09 de julho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Retificação. A Secretária de Administração e Finanças, deste Município torna público que constatou-se a existência de um equívoco no objeto da Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com. br cujo objeto é a Contratação de empresa para urbanização da Avenida Euclides Augusto Ribeiro do Município de Graça/CE, conforme MAPP 3394. Desta forma, retifica-se no Edital, Termo de Referência, contrato, bem como todos outros documentos integrantes deste processo: Onde se lê: “... MAPP 3394”, Leia-se: “ MAPP 5694”. Graça - CE, 10 de julho de 2026. Francisco Ximenes da Silva Júnior - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 02/2026SASE. A Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 02/2026-SASE - Aquisição de veículo automotivo. A Sessão de Abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 22 de Julho de 2026. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www. licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 09 de julho de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.