DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI , Secretário-Executivo de Política sobre Drogas e Cidadnia, matrícula nº 300026-4-4, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 30.06 a 04.07.2026, a fim de Cumprir Agenda Institucional que tem por objetivo tratar de questões relacionadas à segurança do entorno, dos acessos externos e das áreas comuns/periféricas da Unidade Vapt Vupt Juazeiro do Norte, inauguração e entrega dos núcleos do basquete na Vila Social, participação na formação das Entidades conveniadas com a SPS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 930,87 (novecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 04.04.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026. . Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Aiuaba-CE, no período de 30 de junho a 01 de julho de 2026, com o objetivo de participar da Feira da Mulher Empreendedora, que ocorrerá no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO CAMILO CARVALHO , Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, matrícula nº 300008-9-7, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 01 a 03.07.2026, a fim de participar da inauguração da Casa da Criança e Adolescente, concedendo-lhe duas diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 4.525,72 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROSANGELA FÉLIX AGUIAR , SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE, matrícula nº 3000044-7 a viajar a cidade de Santa Quitéria - CE, no período de 25 a 04/06/2025, a fim de participar da inauguração de Areninha, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos, de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025, e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 14/2025/CC, RESOLVE AUTORIZAR a Vice-Governadora do Estado, JADE AFONSO ROMERO , Matrícula nº 3000002-1, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha, nos dias 01 e 02 de julho do ano em curso, com o objetivo de cumprir agenda oficial, concedendo-lhe 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), acrescida de hospedagem no valor de R$ 1.394,61 (um mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consta nos autos do processo NUP: 58001.000384/2026-88, de acordo com o Art. 1º; Art. 2º, inciso I; Art. 4º, §2º, III; Art. 12, caput e Art. 16, parágrafo único do Decreto de no 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no DOE de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria no 09/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 14/2025/CC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , ocupante do cargo de Assessora Especial da Vice-Governadoria, com simbologia SS-1, matrícula de no 3000018-8, a viajar às cidades de Juazeiro do Norte e Barbalha, nos dias 01 e 02 de Julho do ano em curso, com o objetivo de participar da assinatura de ordem de serviço da pavimentação da estrada da malhada e entrega de ambulâncias, unidades odontológicas, transporte sanitário e ônibus escolares, assessorando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 1,0 (uma) diária no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), acrescida de hospedagem no valor de R$ 1.394,61 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme consta nos autos do processo NUP: 58001.000385/2026-22, de acordo com o Art. 1º; Art. 2º, inciso I; Art. 4º, §2º e Art. 12, caput, Art. 16, parágrafo único do Decreto de no 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no DOE de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria no 09/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessora Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, Matrícula 027331-1-0, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 30/06 à 03/07/2026, a fim de acompanhar o Presidente Lula a visita técnica ao CAC, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.