DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150200/2025-00/IG: 1458350000

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841- 24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: LLA CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Padre Alexandre, 186 – Centro, Jaguaretama, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 8221-2771, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.029.605/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIS CLÁUDIO COELHO BRITO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/33511, Termo de Participação nº 20250014 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/33511 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026, SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, LUIS CLÁUDIO COELHO BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Thamires da Silva Barreto, 02- Camila Freitas Pascoal. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100707/2025-12/IG-1456836

CONTRATANTE: E.E.M.T.I. ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na RUA JOSÉ CAETANO DO SALGADINHO nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL , com sede na José Vilmar Anselmo, Nº 71, CEP:63270-000, Fone: (88) 9-8107-7483, inscrita no CNPJ sob o nº 20.665.473/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Edglésio Vidal. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação REFORMA CIVIL DE 03 SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS PARA EQUIPAMENTOS DE USO EXCLUSIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28812, Termo de Participação nº 21/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28812, Termo de Participação nº 21/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28812 e Termo de Participação nº 21/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 17659 (2025). DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos- CONTRATANTE – Antônio Edglésio Vidal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cleonildes Alves Leite, 02-Camila Pereira Brígido Rodrigues. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.007217/2025-30/IG-1434018000

CONTRATANTE: EEMTI Miguel Rodrigues dos Santos, situada na Rodovia CE-253, Bairro: Curimatã, Cep: 62870-000, Município: Pacajus-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Deborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA , com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS 3 - JABUTI - ITAITINGA - CE, CEP: 61.887-1010, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA COMPLETA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03752, Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03752, Termo de Participação nº 2025/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03752 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.112 92.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Deborah Mayara da Silva Ferreira- CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA, 02-ISABELLY NOGUEIRA MARTINS. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093566/2026-47 IG 1455440

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LUIZA TIMBÓ, situada(o) na Rua Franklin Cavalcante,61 Bairro Monte Castelo Tamboril-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: FRIO MÁXIMO AR CONDICIONADO , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro – Fortaleza/Ce- Cep. 60.110-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) FRANCISCO SOARES LIMA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Coep: 2026/19257, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2026/19257 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº