DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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representado neste ato pelo Sr. Antonio Rodrigues Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA DO BANHEIRO E PINTURA DO CCI JUAZEIRO DO NORTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12716, Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12716, Termo de Participação nº 11/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12716 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.408,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 – 55317. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado Beserra- CONTRATANTE – Antonio Rodrigues Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Aurélio Ribeiro de Sousa , 02- Ianny Gomes Silva. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069525/2026-30/IG-1453160

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA, estabelecida à Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, Bairro Padre Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP 63.780-000,0Telefone (88) 9630-1878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita Elissangela Pereira da Silva CONTRATADA: COOP DE PROD AGROP AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , situado à Faz Santana, SN , município de Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. José da Luz Sousa, RG nº 20089425035, CPF nº 371.014.473-68, residente à Faz Santana, SN, Município de Monsenhor Tabosa, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. José da Luz Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 31.699,70 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 18126 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita Elissangela Pereira da Silva- CONTRATANTE – José da Luz Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jéssica Magalhães Alves , 02-Pamella Dhessyca Silva Santos. Fortaleza, 06 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064444/2026-43/IG: 1462203000

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, situada(o) na rua Professora Marlinda Eloi nº 389, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0203-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor , Antônio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Leão Veloso, nº 660, Sala 3, Parque Iracema , Fortaleza , CEP: 60.824-200, Fone: (85) 996525175, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA LAJE E ELÉTRICA DO REFEITORIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16868, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16868 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.990,00 (Noventa e Quatro Mil , Novecentos e Noventa Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20977.02.339030.5000 0.0 - 55658. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Antonio Eclesio Martins Gomes - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alfanale Peixoto Soares, 02- Valmara Carlos Silva Martins. Fortaleza, 06 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058280/2026-15/IG-1456504

CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo, nº 246, Bairro: Novo Mondubim, Município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/07054, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica COEP nº 2026/07054, Termo de Participação nº 09/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2026/07054 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS- CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho, 02-Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR