DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104804/2026-57 IG 1458573

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA com sede na Rua Presmilau Camerino, n° 500, Bairro Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, CEP: 62.508-066, Fone: 88 99789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21402, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21402 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.554,88 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - José Aluizio Oliveira Sousa 2 - Luiz Rafael Nascimento de Araújo Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041026/2026-88/IG-1451698

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113- 140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , situado à Rua Manoel Soares Da Silva, n.º 110, município de Crato/CE, CEP:63.133-195 inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LEITE DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 144.210,00 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dez reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0- 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – RODRIGO LEITE DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EDILENE FERREIRA VENANCIO LIMA, 02-GILDENI MENDES CECILIO. Fortaleza, 03 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080892/2026-94/IG-1447628

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , com sede na Avenida Inácio Nogueira Portela, nº 902, CEP: 62.327-315, Fone: 8899280-7340, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14392 e Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14392 e Termo de Participação nº 07/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14392 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUOCA-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do DOE de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.040,00 (Onze mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo- CONTRATANTE – SYLTON PRADO MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Odimar da Silva Dias , 02-Lucas Cunha Alves. Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072672/2026-97/IG-1451407

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA, situada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, Bairro Padre Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0862-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rita Elissangela Pereira da Silva CONTRATADA: M D P BARRETO TOP GAS UNIPESSOAL LTDA , com sede na Av Coronel Francisco Linhares, S/N, Quadra 01 Lote 01, Bairro Loteamento Torres Ville 2, CEP 62.730-000, no município de Caridade, Estado do Ceará, Fone: (85)91660692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.277.146/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Datanaelle Paulino Barreto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11842, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11842, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11842 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o