DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 20693 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita Elissangela Pereira da Silva- CONTRATANTE – Maria Datanaelle Paulino Barreto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Jéssica Magalhães Alves, 02- Pamella Dhessyca Silva Santos. Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040003/2026-56 IG 1454247

CONTRATANTE: A EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa , S/N, Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na R VITAL BRASIL 768, BONSUCESSO, FORTALEZA -CE CEP 60541-705, Fone: (85) 3222-5554, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº CNPJ: 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15146, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15146 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.041,00 (DOZE MIL E QUARENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039 .50000.0 – 19010 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Clenúbia Oliveira Barbosa 2 - Maria Gracimaria Alves de Lima Bizerra Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102448/2026-37 IG 1456334

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 – MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: EVAILTON DE SOUZA BATISTA , inscrita no CNPJ: 65.033.319/0001-69 com sede na TV José Aquino Pereira, s/n, Aratuba – CE, CEP: 62.762-000 , representado neste ato pelo Sr. EVAILTON DE SOUZA BATISTA. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSPJ- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20704 e Termo de Participação nº 021/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20704 e Termo de Participação nº 021/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 ( SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SABRINA MAYARA DE AQUINO GOMES CONTRATADA - EVAILTON DE SOUZA BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - PAULA FUMURA Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041026/2026-88/IG-1451698 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, estabelecida à Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/CE, CEP N° 63.113- 140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0625-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado no Sítio Malhada, distrito de Ponta da Serra - Crato/CE, CEP:63.138-000, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crato/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.790,00 (dezenove mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0- 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDENÍSIO SANTOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EDILENE FERREIRA VENANCIO LIMA, 02-GILDENI MENDES CECILIO. Fortaleza, 03 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099364/2026-17/IG-1457797

CONTRATANTE: ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) sua Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida: São Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Parque Araturi III – Município: Caucaia – Ce, CEP: 61.655- 000, Fone: (83) 99869-4909, inscrita no CNPJ sob o nº 1 1 . 2 2 4 . 6 0 3 / 0 0 0 1 - 9 3 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na COEP 2026/19875, Termo de Participação nº 26/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COEP 2026/19875, Termo de Participação nº 26/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na COEP 2026/19875 e Termo de Participação nº 26/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações