DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20320, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20320, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20320 e Termo de Participação nº 20260018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (Noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.500 00.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita de Cássia Cordeiro , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104194/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1456659

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0223-66, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA CONTRATADA: 66.200.025 ANTONIO JERONIMO DA COSTA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.200.025/0001-47, representado neste ato pelo ANTONIO JERONIMO DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21184, Termo de Participação nº 30/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21184 e Termo de Participação nº 30/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 895,98 (oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50 000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSA PEREIRA DE CASTRO FRANÇA. CONTRATADA: ANTONIO JERONIMO DA COSTA. e 1. Testemunha: Jean Cleidson Cavalcante de Oliveira; 2. Testemunha: Renata Maria Lima Vale. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095736/2026-28/PRÉ - RESERVA: 1455671

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ n.º 23.434.790/000119, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18718 e Termo de Participação nº 2026/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18718 e Termo de Participação nº 2026/18 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.625,00 (treze mil seiscentos e vinte e cinco reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carlos Henrique Rodrigues Sampaio. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e Testemunha 1: Assessora Financeira - EVILENE DE SOUSA PINTO. Testemunha 2: Coordenador - FRANCISCO TIAGO DA COSTA TEIXEIRA. Fortaleza, 06 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001087272202686/PRE-RESERVA : 1457323 CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Lídia Bezerra, Saboeiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: A.F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sr.ª Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/16389, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP), 2026/16389 Termo de Participação nº 2020025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2026/16389 e Termo de Participação nº 202600025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-Aurélia Ferreira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-LUISA ERIDAN SANTOS , 02-CARLOS ANTONIO FLORENTINO OLINDA. Fortaleza, 06 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR