DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.06.01-2026 (CONVÊNIO Nº 165/2026 -MAPP Nº 3082) – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.01/2026-CE – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/000182. CONTRATADA: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, CNPJ nº 42.899.367/0001-39. FUND. LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21-Concorrência Eletrônica Nº 21.05.01/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização do mercado público do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.190.198,88 (Dois Milhões Cento e Noventa Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 165/2026 -SOP , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01. 15.122.0100.1.009.0000 -4.4.90.51.00. DATA DO CONTRATO: 02/07/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra - CPF nº. XXX.026.933-XX - Sócia Administradora.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.07.01-2026 (CONVÊNIO Nº 271/2026 -MAPP: 3081) – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.02/2026-CE – CONTRATANTE: Município de Caridade/CE, CNPJ:07.707.094/000182. CONTRATADA: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, CNPJ nº 42.899.367/0001-39. FUND. LEGAL: Lei federal nº. 14.133/21-Concorrência Eletrônica Nº 21.05.02/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da reforma do Estádio Municipal Ministro Ubiratan Diniz de Aguiar – Ubirão, no Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.294.436,40 (Cinco Milhões Duzentos e Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses; FONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 271/2026-SOP , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.27.812.1900.1.006.00004.4.90.51.00. DATA DO CONTRATO: 02/07/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa -Ordenador Geral de Despesas e PELA CONTRATADA:** Daniela Ribeiro Pinheiro Bezerra - CPF nº. XXX.026.933-XX - Sócia administradora.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2026.07.02.01-PMI/SEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em Pedra Poliédrica e Abertura de Canais de Drenagem, da Rua Francisco Leandro de Macedo, no Bairro Fomento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). SESSÃO: 23 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. EDITAL** : Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 07 de julho de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação. Publique-se.

*** ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.06/2026-PE – Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades assistenciais da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa de reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Micorregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 21 de Julho de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 06 de Julho de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2805.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para assessoria e consultoria especializada e continua, com fornecimento de material didatico-pedagogico adaptado, para promover formação, capacitação inclusiva com certificação e desenvolvimento de habilidades especificas para toda equipe escolar e de apoio para Secretaria Municipal de Educação do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 13 de Agosto de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo. ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 08 de Julho de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.08CE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00h, do dia 30 de Julho de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.08-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB Jeronimo de Freitas Guimarães no distrito do Arapari, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Julho de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.07.07.001-SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: CJ. MENDONÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº58.112.826/0001-22, com o valor total de R$ 1.262.413,75 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA** : ANA CAROLINA ALVES MENDONÇA.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.010/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 21/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet. com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e no www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do E-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2026/006-PE. O Consórcio púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2026/006-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Policlínica de Quixadá e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de responsabilidade do Consorcio Publico de Saúde da Microrregião de Quixada - CPSMQ. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 07 de julho de 2026. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.