DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.028/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.028/2026-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de cursos, capacitações e oficinas para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE, dividido em 02 (duas) etapas: Etapa 01, destinado à oferta de cursos profissionalizantes para a população através do projeto “qualificação”; Etapa 02, destinado à realização de oficinas socioeducativas para usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 07 de julho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0707.02/2026 – PE – SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Arbitragem Esportiva, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Madalena – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 23 de Julho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 05.07.03.2026. Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.01.15.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “A Vontade” Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 990.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Ultra Promoções E Eventos Ltda, Cnpj: 23.626.845/0001-92, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 06 De Julho De 2026 .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.07.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.07.07.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para construção de Creche Padrão FNDE - Tipo 2, no Bairro Betânia, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 07 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.05.04.1. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE, informa ao público em geral, que a participante FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, foi declarada CREDENCIADA, por atender a todos os critérios no que tange a habilitação, plano de trabalho e proposta de preçosda convocação editalícia em epígrafe, e que, a partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 dias úteis para a interposição de recurso em virtude desta decisão. O inteiro teor desta encontra-se disponível com a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público do Município de Várzea Alegre/CE. Várzea Alegre/CE, 07 de julho de 2026. Rafaelle Dayane Martins dos Santos - Presidente.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0707.04/2026 – PE – SRP - SAAE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Hidráulico, Elétrico, Hidrômetros, Ferramentas e Material de Construção, para atender às necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Madalena/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 24 de Julho de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www. tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 01.07.03.2026. Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.05.10.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Zé Neto & Cristiano Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 850.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Znec Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 17.490.177/0001-16, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 06 De Julho De 2026 .

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 02.07.03.2026. Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 2026.01.14.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “Xand Avião” Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 650.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Alic Participações E Entretenimento Ltda, Cnpj: 28.791.264/0001-20, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 06 De Julho De 2026 .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2025.10.09.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.10.09.01 Homologado para M V SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES inscrita no CNPJ/MF: 07.615.126/0001-10, pelo MELHOR VALOR de R$ 380.437,78 (Trezentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos), em 05/12/2025. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 08 de Julho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.