DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Julho de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03.07.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em vias públicas da localidade de Canaã, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada/CE, conforme o Convênio SOP-CE Nº 247/2026 e MAPP Nº 3495, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/ CE, 07 de Julho de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P438409/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26003-SESPOL (LICITANET Nº 069/2026). Objeto: Construção de areninha no Distrito de Aprazível no Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 30/06/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 07/07/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26003–SESPOL; Vencedora: C. M. Serviços e Construções LTDA, CPNJ - 02.011.202/0001-11- Valor Estimado: R$ 502.945,76 - Valor Licitado: R$ 377.245,00 - Valor Total: R$ 377.245,00. Economia (%): 24,99.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020726-PE01- SAPPRH - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Veterinários Especializados Destinados ao Manejo Reprodutivo de Fêmeas Bovinas, Através do Processo de IATF - Inseminação Artificial em Tempo Fixo, Proporcionando a Melhoria Genética do Rebanho Bovino dos Pequenos Criadores do Município de Hidrolândia-CE, Conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022 Celebrado Entre Este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará - Data de Abertura: 23/07/2026 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov. br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CHAMADA PÚBLICA Nº CH003/2026-SEDUC – O Município de Crateús/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado da Avaliação Técnica e Pedagógica do Chamamento Público Nº CH003/2026-SEDUC, destinado à Pré-Qualificação de coleções didáticas para a Educação Infantil (02, 03, 04 e 05 anos) e Educação Inclusiva. Após análise da Comissão Especial de Avaliação, foram pré-qualificadas as coleções Prosinha, da Editora Saraiva, para Educação Infantil, e Meu Mundo Extraordinário, da Editora Naescol, para Educação Inclusiva. A íntegra da Ata de Avaliação encontrase disponível no Portal do TCE/CE, no site do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste resultado, nos termos do item 6.2 do Edital.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO N° 20260126010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2025-FG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250402/0004-04 - CONTRATO N° 20260126010 - ORIGEM: Pregão Nº PE039/2025-FG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. CONTRATADA(O): FINO LUXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento a demanda da Secretaria de Finanças e Orçamento do Município de Crateús – CE. R$ 66.600,00. (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO Nº 18.01. 04.129.0037.2.129.0000 - Secretaria de Finanças e Orçamento - Gestão Administrativa e Operacional; ELEMENTO/SUBELEMENTO - 3.3.90.30.00/3.3.90.30.99, na(s) FONTE (S) DE RECURSOS: 1.500.0000.00. – VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2025-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE039/2025-FG, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, para atender às demandas do Município de Crateús/CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à empresa FINO LUXO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.310.058/0001-19, referente ao Item 03 – Camiseta Promocional em Elanca Light, Gramatura 120, pelo VALOR TOTAL de R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 02/07/2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/07/2025. Crateús-CE, 02 de Julho de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Secretária Municipal de Administração, Finanças e Orçamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Prorrogação de Prazo - Motivo: Fornecimento Contínuo - Sequencial: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 0307.01/2024 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050624-SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: L R R Supermercado LTDA CNPJ nº 09.296.241/0001-02 - Finalidade: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa na Idade Certa (PAIC) Integral junto ao Município de Ararendá/CE - Nova Vigência: 03/07/2026 à 03/07/2027 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/07/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 0201.01/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Jose Felício da Silva (Contratante); Luiza Raniely Rodrigues do Nascimento (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P436723/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26004-SEINFRA, (Licitanet Nº 062/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 07 (sete) Praças Públicas em Distritos do Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudicada e homologada em 01/07/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral/CE, 07/07/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26004-SEINFRA; Vencedora: D B P Castro, CPNJ - 53.558.394/0001-64 - Valor Estimado: R$ 1.016.597,76 - Valor Licitado: R$ 789.120,46 - Valor Total: R$ 789.120,46. Economia (%): 22,38.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P436665/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26006–SEINFRA (Licitanet Nº 065/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da urbanização da Prainha do Jaibaras, no Município de Sobral/CE, nas Condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Adjudicada e homologada em 30/06/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 07/07/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26006-SEINFRA; Vencedora: R S M Pessoa LTDA, CPNJ - 33.159.524/0001-89 - Valor Estimado: R$ 2.204.634,68 - Valor Licitado: R$ 1.671.140,30 - Valor Total: R$ 1.671.140,30. Economia (%): 24,20.