DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202607030001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: NUTRIENTES MED. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.383.079/0001-70, vencedora do lote II: R$ 90.499,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.06.01-SRP. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual aquisição de álcool etílico hidratado 46° INPM (46%) e álcool etílico 70% Gl 70 P/V, destinados às atividades de limpeza, higienização e desinfecção dos prédios públicos e demais unidades administrativas vinculadas ao município de Barroquinha/CE, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 90.499,20 (noventa mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 03/07/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS-NUTRIENTES MED. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Termo de Adjudicação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 003/2026-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. Foram adjudicados os seguintes lotes: Distrilev Comércio e Indústria LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.363/0001-40, vencedora dos Lotes IV, V e VI, perfazendo o valor total de R$ 913.059,08 (novecentos e treze mil, cinquenta e nove reais e oito centavos). FWFS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, vencedora dos Lotes I, II e III, perfazendo o valor total de R$ 1.971.883,71 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Valor Global da Adjudicação: R$ 2.884.942,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Jucás/CE, 22 de junho de 2026. Maria Cláudia Alves Fernandes - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Termo de Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo nº 003/2026-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. Foram adjudicados os seguintes lotes: Distrilev Comércio e Indústria LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.363/0001-40, vencedora dos Lotes IV, V e VI, perfazendo o valor total de R$ 913.059,08 (novecentos e treze mil, cinquenta e nove reais e oito centavos). FWFS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.141.930/0001-11, vencedora dos Lotes I, II e III, perfazendo o valor total de R$ 1.971.883,71 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Valor Global da Adjudicação: R$ 2.884.942,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos). Jucás/CE, 22 de junho de 2026. Maria Cláudia Alves Fernandes - Ordenadora de Despesas -Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2026.01-SME -Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SME-SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme Anexos, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nºs 2.062/2.073/2.074/2.076/2.077, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Empresa Vencedora: Distrilev Comércio e Indústria LTDA. Valor do Contrato: R$ 456.725,93 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e tres centavos) referentes aos lotes: IV, V e VI.Prazo de Vigência: 26.06.2026 à 26.06.2026. Assina Pelo Contratante: Maria Claudia Alves Fernandes – Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo Contratada: Dayane Andrade Cartaxo - Representante Legal da Empresa Distrilev Comércio e Indústria LTDA. Jucás - CE, 26 de Junho de 2026. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Pregoeira da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual Nº 001/2026.02-SME - Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SMESRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Estadual/Federal, sob as dotações orçamentárias nºs 2.062/2.073/2.074/2.076/2.077, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Empresa Vencedora: FWFS Comercio e Serviços LTDA. Valor Global: R$ 985.950,88 (Novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao(s) Lote(s) I, II e III. Valor do Contrato: R$ 985.950,88 (Novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), referente ao(s) Lote(s) I, II e III. Prazo de Vigência: 26.06.2026 à 26.06.2027. Assina Pelo Contratante: Maria Claudia Alves Fernandes – Secretária Municipal de Educação. Assina Pelo Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - Representante Legal da Empresa FWFS Comercio e Serviços LTDA. Jucás - CE, 26 de junho de 2026. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Pregoeira da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 027/2026-PE. Origem: Pregão Eletrônico Nº 027/2026-PE. Vencedor: B&F Negócios e Empreendimentos LTDA. CNPJ/MF N° 26.166.156/0001-30. Endereço: R C161, n°1568 Quadra 413, Lote 25 Sala 2A - Bro Jardim América - Goiânia, CEP: 74.255-120. Representante: Thiago Delano Gonçalves Trindade, inscrito no CPF nº xxx.653.xxx68. Ordenadora de Despesas: Mariana Elba Costa, inscrita no CPF nº 045.xxx.xxx-51. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo pick-up ou furgão, adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, com equipamentos e materiais estabelecidos na Portaria N° 2.048/2002, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE. Valor: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais ). Adjudicado e Homologado em: 06/07/2026. Convênio/MAPP: 5622. Dotação: 1301.10.302.0003.1.028. Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Fonte: 1500100200/1632000000. Pacajus/ CE, em 6 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.07.06.4.** A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.06.4, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da Praça Santo Expedito, localizada no Bairro Tiradentes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 28 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 06 de julho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00004.20260202/0001-80 – PREGÃO ELETRONICO Nº 07.2026-PE04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLRES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE, DECLARA VENCEDORA A SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE N° 30.447.259/0001-46, REPRESENTADA POR ANA LUIZA ROCHA DE MATOS, CPF Nº *.796.613-, VALOR TOTAL: R$ 6.177.589,02 (SEIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27.05.2026. MONSENHOR TABOSA-CE, 07.07.2026, JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.