DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, O SR. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, COM FULCRO NA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TORNA PÚBLICA A CHAMADA PÚBLICA Nº 2026070301-CPA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 08H55MIN DO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA CICERO FERNANDES, 1017 – CENTRO, JAGUARIBARA /CE. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADA AS 09H00MIN DO DIA 29 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO MENCIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 13:30HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX. PHP/LICITACAO/ABERTAS. JAGUARIBARA/CE, 07 DE JULHO DE 2026. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A(O) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTANTE DO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.06.03.01: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.475,00 (MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), REFERENTE A ITEM 01. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AO ITEM 02. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (OITO MIL E TREZENTOS REAIS), REFERENTE AOS ITEM 03. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), REFERENTE AOS ITEM 04. ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: GLOBALBID COMERCIO E SERVICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), REFERENTE AO ITEM 05. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 06. - ARNEIROZ/CE, 07 DE JULHO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para os serviços do CRAS e do CRI - Ações a serem desenvolvidas com os profissionais e usuários do PAIF e do SCFV, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, Dotação Orçamentária: Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0112.2.017 (SETAS) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.018 (BOLSA) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.019 (IGD SUAS) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.243.0221.2.023 (Unid Acolhimento) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0221.2.027 (CREAS) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.029 (CRAS SCFV) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.030 (CRAS PAIF) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/05/2026 - Wagner Vieira VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/05/2026. Contratada: Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA - EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.268.949/0001-17, no valor de R$ 11.499,40 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE; 27 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato N° 2026.05.28.01 da Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para os serviços do CRAS e do CRI – ações a serem desenvolvidas com os profissionais e usuários do PAIF e do SCFV, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Munícipio de Missão Velha/ CE, Dotação orçamentária: Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0112.2.017 (SETAS) ÓRGÃO: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.018 (BOLSA) Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.019 (IGD SUAS) Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.243.0221.2.023 (Unid Acolhimento) Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0221.2.027 (CREAS) Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.029 (CRAS SCFV) Órgão: 06 Unidade Orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.030 (CRAS PAIF) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21. Contratada: Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA - EPP-ME, Inscrita no CNPJ SOB Nº 42.268.949/0001-17, no Valor de R$ 11.499,40 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE; 28 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH002/2026 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. JULIANA LINHARES COELHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09/07/2026 a 31/12/2026, através do endereço de e-mail: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e licitacao@novarussas. ce.gov.br, estará recebendo propostas e documentos de habilitação referente ao CHAMAMENTO PUBLICO , para O CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para serviços médicos especializados na prestação de serviço médico cirúrgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Município de Nova Russas - Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no convênio n°. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde através do MAPP n° 4734 , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas e nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova Russa/CE, 07.07.2026. JULIANA LINHARES COELHO – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.09122401 - ORIGEM: Pregão Nº 04.091224-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADAS: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.530.912/0001-94. CONTRATO Nº 202607010001. VALOR TOTAL: R$ 601.073,20 (seiscentos e um mil e setenta e três reais e vinte centavos). NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26. CONTRATO Nº 202607010003. VALOR TOTAL: R$ 1.699.002,75 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 Manutenção da Secretaria de Saúde; 0901.10.301.0006.2.049-Manutenção do Programa de Atenção Básica; 0901.10.302.0006.2.056 - Manutenção da Unidade Mista de Saude Hospital,no elemento de despesa:33903000 - Material de Consumo; 33903200 - Material, bem ou serv. para distribuição gratuita, Subelementos: 33903010 - Material Odontológico; 33903036 - Material Hospitalar; 33903022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 33903009 - Material Farmacológico; 33903299 - Outros materiais, de distribuição gratuitas, 33903035 - Material Laboratorial. fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saude, 1600000000 Transferencia SUS- Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.