DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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TJ Participações Ltda. CNPJ/MF nº 10.395.762/0001-98 - NIRE 23201816171 - Edital de Convocação. Ficam convocados os sócios da TJ Participações Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em reunião de sócios da Sociedade que será realizada no dia 14 de julho de 2026, às 16:30 horas na sede social da Sociedade, na Av. Washington Soares, nº 55, 12º andar, sala 1215, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811.341, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (“Reunião de Sócios”), com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: (i) a ratificação das seguintes deliberações aprovadas nas reuniões de sócios realizadas em 30.11.2023, 21.10.2024, 02.07.2025 e 28.04.2026: (a) tomar as contas dos administradores; (b) aprovar as demonstrações financeiras e os relatórios dos auditores independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2022, 31.12.2023, 31.12.2024 e 31.12.2025; (ii) a ratificação dos valores globais de distribuições de lucros da Sociedade aprovados nas reuniões de sócios realizadas em 30.11.2023, 15.12.2023, 29.12.2023, 21.10.2024, 27.12.2024, 15.01.2025, 02.07.2025, 29.08.2025, 26.12.2025, 02.02.2026, 12.03.2026, 14.04.2026 e 28.04.2026; e (iii) a correção da alocação dos valores individualmente atribuídos aos sócios nas distribuições de lucros aprovadas nas reuniões de sócios realizadas em 30.11.2023, 15.12.2023, 29.12.2023, 21.10.2024, 27.12.2024, 15.01.2025, 02.07.2025, 29.08.2025 e 26.12.2025. A Reunião de Sócios será realizada de forma híbrida, podendo os sócios participar presencialmente, na sede da Sociedade, ou remotamente, por meio da plataforma eletrônica “Microsoft Teams” (“Plataforma”). Para participarem na Reunião de Sócios por meio da Plataforma, o sócio deverá solicitar o link de acesso à Plataforma através do e-mail nilo. holanda@ calila.com.br, até as 9:00h do dia anterior à Reunião de Sócios. As informações necessárias para acesso ao ambiente eletrônico serão disponibilizadas pela Sociedade aos sócios solicitantes com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da realização da Reunião de Sócios. Os sócios deverão apresentar ao presidente da mesa da Reunião de Sócios no dia da Reunião de Sócios, no caso de participação presencial, ou por meio eletrônico, juntamente com a solicitação do link de acesso à Plataforma mencionada acima: (a) no caso de sócio pessoa física: documento de identidade oficial com foto, e, caso seja representado por procurador, documento de identidade do procurador e cópia do instrumento de mandato devidamente assinado por V.Sa.; ou (b) no caso de sócio pessoa jurídica: (i) documento de identidade oficial com foto do(s) representante(s) legal(is); e (ii) o ato societário comprovando poderes de representação. Os documentos e informações relativos às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade e poderão ser solicitados por meio do e-mail acima mencionado. Fortaleza, 06 de julho de 2026. Nilo Sérgio Holanda Gomes - Diretor Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260202/0001-80 - CONTRATO Nº 202605270001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 07.2026-PE04- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): SELECT LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLRES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE. - VALOR TOTAL: R$ 6.177.589,02 (SEIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.362.1210.2.017 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO; 0403.12.365.1201.2.020 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL; 0403.12.361.1204.2.015 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 3.177.894,35 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , R$ 2.955.006,33 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , R$ 44.688,34 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A(O) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTANTE DO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.06.03.02: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, COMPREENDENDO: 04 (QUATRO) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, 100 (CEM) CADEIRAS ACOLCHOADAS, 02 (DOIS) BEBEDOUROS DE COLUNA, 05 (CINCO) REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: ALCANCE VIBE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.687,56 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A ITEM 01. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ITEM 02. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: D M R BICAS. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), REFERENTE AOS ITEM 03. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AOS ITEM 04. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE AO ITEM 05. - ARNEIROZ/CE, 07 DE JULHO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2025.08.29.02-SMS. PROCESSO Nº 2025.07.07.01- PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O):ALEXANDRE MAGNO DE ALCANTARA SIQUEIRA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2025.08.29.02-SMS, de elemento de despesa na Cláusula Terceira – Da Despesa, bem como a correção do objeto do contrato, ficando com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE.“CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA”. A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 11 11.10 301 0037 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 11 12. 10.302.0176.2.080 - Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 11 12. 10.301.0171.2.073 - Manutenção do Bloco da Atenção Primária, 11 12. 10.301.0171.2.042 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. PJ. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 02 de julho de 2026. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2304.01SESA/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), POSTOS DE APOIO E SEDE ADMINISTRATIVA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE. VENCEDOR DO LOTE I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XI: EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: Nº 50.222.195/0001-92 ; VENCEDOR DO LOTE VIII: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.990.239/0001-66 . VENCEDOR DO LOTE IX: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ 30.607.801/0001-80 ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 3.641.896,46 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 19 DE JUNHO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 25 DE JUNHO DE 2026.