DOE 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº123 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026/005-PE. O Consórcio Púb. de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2026/005-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de aparelhos ortodôntico/ortopédico destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Felício Filho - CEO Regional de Quixeramobim, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitaçã[email protected]. Quixadá/CE, 07 de julho de 2026. Romulo Nogueira Castelo Branco - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação Dispensa de Licitação N° 2026.06.22.01. Objeto: Fornecimento de kits para entrevistadores do programa bolsa família e visitadores do programa criança feliz, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 13/07/2026 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 07 de julho de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE06/2026SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, Torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE06/2026-SEMED, que tem como objeto Contratação de empresa para a conclusão da construção de escola 12 salas e quadra poliesportiva, padrão FNDE, localizada na Rua Profª Mª Fátima Costa Rodrigues, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https:// novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/07/2026. Abertura das Propostas: 23/07/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 23/07/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2026.06.25.1-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20260.04.06.2. Partes: O Município de Granjeiro, através das Secretarias Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretária Municipal de Agricultura e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de sistema de gestão de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira em estabelecimentos credenciados, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total Estimado: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Signatários: Raimunda Edina Pereira, Cícera Aderilma Soares Fernandes, Maria Íris Meiry Vieira Brito Lima, Damião Marques Rodrigues, Ana Célia Vieira de Macedo Costa e Renata Nunes Ferreira. Granjeiro/ CE, 25 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que Recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente a Licença de Instalação - LI, em 01 de julho de 2024, com Protocolo nº 2024.06.26-0006 para a atividade de Construção Civil - outras atividades não especificadas anteriormente (Reforma da orla do Açude do Povo), localizado na Zona Urbana do Município de Pedra Branca - Ce, nas coordenadas geográficas (Centróide) - Latitude: 5°26’59.11”SE Longitude: 39°42’49.67” (Sob Código 07.23), Embasada no Parecer Técnico - PT N° 2024.06.26-0006PB/2024, situada na Zona Urbana do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.09.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.09.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria fiscal para acompanhamento das unidades executoras, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, onde a peça recursal deverá ser enviada via e-mail para [email protected]. Forquilha/CE, 08 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que houve alteração no Edital da Concorrência Eletrônica N° 26.06.01/2026.08 para Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Sede do Município de Amontada/CE, conforme Convênio Nº 968729/2024, firmado entre o Município de Amontada e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., Motivo: Alteração no termo de referência em Anexo ao Edital. As demais cláusulas continuam inalteradas . Amontada-CE, 06 de Julho de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretária de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-01-080626-CMR – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e reforma da sede da Câmara Municipal de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 23/07/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.camarareriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https:// pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): João Pedro Ribeiro Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de julho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90009-2026-PE-DIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto A locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Agricultura do Município de Jaguaruana, Ceará, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - Acesso Público. Quaisquer Informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 07 de julho de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.17.01CP, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 09 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.